MANCHETE SECUNDÁRIA

Liminar que barrou aumento de combustível é suspensa

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu anular mais uma decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste, decretada pela juíza Adversi de Abreu, da 20ª Vara Federal.
No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.
O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

Informações da Agência Brasil

Published by
Redação
Tags: combustível

Recent Posts

Eventos no radar do mercado nesta semana

  Publicado às 21h41   Eventos no radar do mercado nesta semana  B3 não funciona…

22 de dezembro de 2024

BB, Petrobras, Copel, Cemig, BR Partners e outras companhias pagam provento esta semana. Confira:

  Publicado às 17h34   Confira as companhias que pagam provento (dividendo ou JCP) e…

22 de dezembro de 2024

Notícia da Positivo, Gafisa, Eletrobras, Telefônica, Oi, JHSF, Banco ABC, BB Seguridade e de outras companhias

  Publicado às 10h16   Notícias corporativas CFO da Gafisa (GFSA3) renuncia ao cargo Felipe…

22 de dezembro de 2024

Estudo do Ibov, Vale3, Petr4, B3sa3, Klbn11, Brav3 e de Mrve3

  Publicado às 23h20   Assista ao estudo do Ibovespa, Vale3, Petr4, B3sa3, Klbn11, Brav3…

22 de dezembro de 2024

CFO da Gafisa (GFSA3) renuncia ao cargo

Publicado às 19h09   Felipe Dantas Rocha Coelho renunciou aos cargos de diretor executivo financeiro…

21 de dezembro de 2024