A nota técnica publicada pelo Ministério de Minas e Energia para nortear a consulta pública que vai rever o modelo atual do setor elétrico foi o fator que levou a estatal Eletrobras (ELET3) a ter forte alta nesta quinta-feira. Os papéis saltaram 15% cotados a R$ 15,85. Na semana já sobem 24%. As ações preferenciais ELET6 tiveram alta de 9,7%.
Cemig (CMIG4) e Copel (CPLE6) também se valorizaram.
Foi disponibilizada na quarta, 5, a consulta pública “Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”. A consulta visa receber contribuições para estruturação de medidas legais que viabilizem o futuro do setor elétrico com sustentabilidade a longo prazo.
A consulta vai orientar o Ministério de Minas e Energia na elaboração de propostas específicas de modernização e racionalização econômica do setor elétrico que permitam um primeiro aprimoramento de seu marco regulatório e comercial.
A última revisão da legislação havia sido feita em 2012 no então governo de Dilma Rousseff. As medidas do governo Dilma derrubaram na época derrubaram as cotações das empresas do setor de energia.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta quinta que o governo pretende avançar com a reforma do setor mesmo em meio à crise política.
Após a consulta pública as propostas deverão ser transformadas em uma medida provisória.
As propostas devem incentivar estatais federais a privatizar ativos até 2019, principalmente a venda de hidrelétricas antigas da Eletrobras.
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