Aprovada a reforma trabalhista, notícia da Petrobras e outros destaques

Plenário do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista.

Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado, a texto muda mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto foi aprovado pela Câmara em abril e, agora, após a aprovação pelo Senado, segue agora seguirá para a sanção do presidente Michel Temer.

Aprovada oferta pública de ações da BR Distribuidora

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou que seu Conselho da Administração, em reunião realizada nesta terça, aprovou a abertura de capital de sua subsidiária integral BR Distribuidora, que será conduzida por meio de oferta pública secundária de ações.

A BR, no processo de abertura de seu capital, pretende aderir ao segmento especial do mercado de ações da B3 (antiga BM&FBOVESPA) denominado Novo Mercado, em linha com as melhores práticas de governança corporativa.

Todos os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras e da BR, bem como à análise e à aprovação dos respectivos entes reguladores, nos termos da legislação aplicável.

Petrobras obtém decisão favorável do Colegiado da CVM

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou que o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) manifestou entendimento favorável à companhia no Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ 2015/10276. O referido processo possui como objeto a apuração de eventual falha de divulgação de informação veiculada no Prospecto da Oferta Pública de 2010 sobre a aquisição de direito de voto pelos preferencialistas, na hipótese do não pagamento de seus dividendos mínimos. Segundo a petroleira, o Colegiado da CVM acolheu, de forma unânime, os argumentos de defesa da companhia, reiterando o posicionamento da Petrobras no sentido de que a interpretação da matéria veiculada no Prospecto foi razoável, fundamentada e legítima, não se verificando qualquer falsidade ou inexatidão por parte da companhia na elaboração do documento.

QGEP

A QGEP Participações (QGEP3) anunciou que recebeu e aceitou uma oferta da Statoil Brasil Óleo e Gás para adquirir sua participação de 10% no Bloco BM-S-8 por US$379 milhões. A QGEP adquiriu a participação no Bloco BM-S-8 em julho de 2011 por US$175 milhões, o equivalente a R$273 milhões. A Statoil pagará para a QGEP o valor de US$189,5 milhões, equivalente a 50% do valor total, no fechamento da transação, que ocorrerá após a aprovação da operação pelos órgãos governamentais competentes, e o restante será pago em parcelas relacionadas a eventos subsequentes, incluindo a celebração do Acordo de Individualização da Produção. Mais detalhes dessa notícia aqui.

Dividendos da Ferbasa

O Conselho de Administração da Ferbasa (FESA4) aprovou o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no valor global de R$ 24.558.787,00. Os juros sobre Capital Próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social de 2017 e o crédito individualizado terá como base as posições acionárias existentes no fechamento do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo do dia 17/07/2017. Os valores brutos a serem creditados e pagos a título de Juros sobre Capital Próprio serão, respectivamente, de R$ 0,2708698606 para cada ação ordinária e de R$ 0,2979568466 para cada ação preferencial.

As ações da companhia serão negociadas “ex-Juros sobre Capital Próprio” a partir de 18 de julho. O pagamento se dará sem correção monetária e será efetuado a partir do dia 25/07/2017.

Hering

A Hering (HGTX3) informou que sua diretoria comercial será dividida em duas: Ronaldo Loos como diretor comercial, será responsável pela gestão dos canais Multimarcas e Mercado Internacional. Já Felipe Pivatelli assume como diretor de varejo e será responsável pela gestão da Rede de Lojas (franquias e lojas próprias) e do e-commerce.

A Hering disse que as mudanças se devem a identificação de oportunidades de evoluções em sua estrutura de gestão comercial de modo a reforçar seu foco no consumidor e construir valor a partir da gestão de suas marcas e canais de distribuição.

Senior Solution

A Senior Solution (SNSL3), líder no desenvolvimento de softwares para o setor financeiro no Brasil, comunicou que a B3 deferiu o pedido de migração da companhia para Novo Mercado, segmento especial de listagem com os mais elevados padrões de governança corporativa. Dessa forma, a partir de 17/08/2017, as ações ordinárias da empresa passarão a ser negociadas no Novo Mercado da B3, mantido o ticker SNSL3.

O pregão de 16/08/2017 será o último em que essas ações serão negociadas no mercado de acesso denominado Bovespa Mais. Por consequência dessa migração, as ações passarão a integrar a carteira teórica do Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (“IGC”) e do Índice de Governança Corporativa – Novo Mercado (“IGC-NM”), em adição ao Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (“ITAG”), cuja inclusão ocorreu em fevereiro de 2014.

Contax

A Contax Participações (CTAX3) informou que a Fitch Ratings Brasil rebaixou, nesta data, os Ratings Nacionais de Longo Prazo da Companhia e de sua primeira e terceira emissões de debêntures, com garantias da Contax-Mobitel, controlada integral da companhia, de ‘CC(bra)’ para ‘C(bra)’.

Na política

– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira para discutir o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

– De acordo com o jornalista Gerson Camarotti, em conversa de mais de uma hora com integrantes da bancada do PSOL, Janot, sinalizou que a segunda denúncia em elaboração contra o presidente Michel Temer, por obstrução de Justiça, já tem “forte materialidade”.

– Segundo o jornal o Globo, Temer pressiona aliados para votar denúncia nos próximos dias.