Petrobras quer aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3

Em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, 5, a Petrobras informou que iniciou estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3 (antiga Bovespa), com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A e Lei 13.303/16, que instituiu o estatuto jurídico das empresas estatais.

“A efetiva adesão dependerá da obtenção das aprovações de todos os órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa”, afirmou a Petroleira.

A estatal também comunicou que, após, promover, nos últimos meses, uma série de medidas para aprimoramento de sua governança corporativa, solicitou à B3 na última sexta feira, 2 de junho, pedido de certificação no âmbito do Programa Destaque em Governança das Estatais.

Para a certificação pretendida, a companhia deve atender às medidas de governança corporativa previstas no referido Programa, tais como:

-diretrizes sobre a composição do Conselho de Administração, Diretoria e do Conselho Fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no Conselho de Administração;

-estabelecimento de mecanismos internos com o intuito de evitar atuações de administradores em benefício de políticas públicas que vão além do interesse público previsto em sua lei de criação e no

seu objeto social;

-aprimoramento de informações divulgadas no Formulário de Referência, com a definição prévia e

clara das políticas e das diretrizes públicas a serem perseguidas pela Estatal;

-compromisso do Controlador Público com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações que tenham conhecimento.

Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobras deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia.