Vale esclarece sobre a retomada das operações da Samarco

A Vale se manifestou na noite desta quarta-feira sobre uma reportagem do Valor Econômico. A publicação afirmava sobre um “impasse” existente entre a Samarco e o prefeito de Santa Bárbara que teria tornado “impraticáveis” as perspectivas de volta das operações da Samarco entre outubro e dezembro deste ano.

A Vale, com base em informações que solicitou à Samarco, fez alguns esclarecimentos.

A mineradora afirmou que a retomada das atividades da Samarco depende das licenças ambientais necessárias para a regularização do uso da cava Alegria Sul. Esse processo, segundo a empresa, está tramitando regularmente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Depende também das licenças para regularizar as demais estruturas do Complexo Germano e, nesse caso, o processo de licenciamento depende, dentre outros documentos, da emissão da certidão de uso de solo, a ser expedida pelo Prefeito de Santa Bárbara.

A Vale enfatiza que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por decisão do desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou que a prefeitura de Santa Bárbara expeça, no prazo de 10 dias, declaração de que o “empreendimento está ou não de Conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. Após o transcurso do referido prazo, a Samarco terá condições de dar andamento ao processo de licenciamento das estruturas do Complexo de Germano ou, se não concordar com os termos da certidão que vier ser expedida pela prefeitura de Santa Bárbara, deverá adotar as medidas cabíveis.

“Considerando que o prazo determinado na ordem judicial ainda encontra-se em curso, é precipitada a afirmativa do jornalista de que ‘o cronograma não fecha’. A regularização ambiental da Samarco também pode se dar mediante a celebração de termo de ajustamento de conduta, ou seja, através de um procedimento mais célere do que o licenciamento ambiental ordinário”, explica a Vale.

Em relação à informação de que “precisará de cinco meses para realizar obras de adaptação”, a Samarco está analisando as alternativas disponíveis para inclusive reduzir no máximo possível o prazo para que, após a obtenção das necessárias licenças ambientais, ela retome suas operações, afirma a mineradora.

“Vale entende, de acordo com as informações que lhe foram prestadas pela Samarco, que os fatos mencionados na matéria jornalística não alteraram, até o presente momento, as projeções feitas pela própria Samarco para a retomada de suas operações”, esclarece o Comunicado da Vale.