O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 29, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou uma cicatriz na sociedade brasileira, sendo uma contínua fonte de discordância na população.
As declarações foram dadas durante o seminário internacional Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamentais, realizado em um dos plenários do STF. Barroso falou sobre a decisão do Supremo de não intervir na abertura do processo de impeachment, acolhida por dois terços dos deputados federais.
Desde o primeiro acolhimento do pedido pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a defesa de Dilma questionou a abertura do processo, tendo como um dos principais argumentos o vício de origem de seu ato inicial, que teria sido motivado por um desejo de vingança política do parlamentar, hoje cassado e preso pela Operação Lava Jato.
“Esse foi o processo que tivemos aqui e que gerou, como qualquer observador atento perceberá, uma sociedade que guarda essa cicatriz e ainda está dividida em torno desse procedimento”, afirmou. Para Barroso, a decisão do STF de não interromper o impeachment se deu “pela crença de que, em um país dividido politicamente, não caberia a ele [Supremo] fazer escolhas políticas”.
Foro privilegiado
Questionado se o momento seria oportuno para o julgamento da ação de sua relatoria, que pode levar à relativização do foro privilegiado no STF, enquanto o Congresso discute uma emenda constitucional com o mesmo tema, Barroso respondeu apenas que “sempre é o momento certo para fazer a coisa certa”, citando uma frase de Martin Luther King (1929-1968), ativista norte-americano que lutou pelos direitos civis da população negra.
Informações da Agência Brasil
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