A Valepar, acionista controladora da Vale, enviou à mineradora a proposta final sobre a reestruturação societária da companhia, bem como mudanças na governança corporativa. Logo após a publicação do Fato Relevante sobre o tema, os papéis da Vale (VALE3, VALE5) congelaram no pregão por 15 minutos. No começo da tarde (13h) Vale5 tinha queda de 1,2%.
O objetivo da reestruturação societária é transformar a Vale em uma sociedade sem controle definido e viabilizar a sua listagem no segmento especial do Novo Mercado.
A proposta consiste tem três pontos:
– Conversão voluntária das ações preferenciais classe A de emissão da Vale em ações ordinárias, na relação de 0,9342 ação ordinária por cada ação preferencial classe A de emissão da Vale, a qual foi definida com base no preço de fechamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Vale, apurado com base na média dos últimos 30 pregões anteriores a 17 de fevereiro de 2017 ponderada pelo volume de ações negociado nos referidos pregões.
– Alteração do estatuto social da Vale às regras do Novo Mercado até que se possa, de forma efetiva, listar a Vale em tal segmento especial de negociação
– Incorporação da Valepar pela Vale com uma relação de substituição que contemple um acréscimo do número de ações detidos pelos acionistas da Valepar de 10% em relação à posição acionária atual da Valepar na Vale, e represente uma diluição de cerca de 3% da participação dos demais acionistas da Vale em seu capital social.
Os acionistas da Valepar receberão 1,2065 ação ordinária de emissão da Vale para cada ação de emissão da Valepar de sua propriedade. Como resultado, será emitida pela Vale uma quantidade adicional de 173.543.667 novas ações ordinárias em favor dos acionistas da Valepar, de maneira que os acionistas da Valepar passarão a deter o total de 1.908.980.340 ações ordinárias de emissão da Vale após a Incorporação se tornar efetiva.
A implementação da Proposta está condicionada à aprovação da proposta, incluindo a Incorporação da Valepar pela Vale, pelos órgãos societários da Vale; e à adesão de pelo menos 54,09% das ações preferenciais classe A à Conversão Voluntária mencionada acima, no prazo de até 45 dias após a deliberação em Assembleia sobre a matéria, que deverá resultar em uma participação dos acionistas da Valepar inferior a 50% do capital ordinário da Vale.
Na data em que a operação se tornar eficaz, caso venha a ser aprovada, os Acionistas, com exceção da Litela Participações, celebrarão novo Acordo de Acionistas da Vale, com prazo de vigência até 9 de novembro de 2020, o qual vinculará 20% do total de ações ordinárias de emissão da Vale e visa a conferir estabilidade à companhia e adequar a sua estrutura de governança corporativa durante o período de transição para sua nova estrutura societária sem controle definido.
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