Não deixe de ler

Ministro diz que Samarco pode voltar a operar no segundo semestre

 

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que está atuando para garantir que a mineradora Samarco volte a operar em Minas Gerais no segundo semestre deste ano. “Com a Samarco em particular, eu estou cuidando pessoalmente do relacionamento com a presidente do Ibama, com o pessoal do estado de Minas Gerais, com as prefeituras. Nós conseguimos agora solucionar, faz uns 15 dias, o problema que tinha com a última prefeitura que precisava dar a licença para que no segundo semestre a gente possa estar com a Samarco de novo operando. Eu estou muito animado”, disse ao participar do seminário Brasil Futuro, na capital paulista.

As atividades da mineradora estão paralisadas desde que todas as suas licenças ambientais foram suspensas em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando houve o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastou vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e provocou 19 mortes. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

No último dia 13, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que prefeitura de Santa Bárbara deverá emitir em 10 dias um documento dizendo se as estruturas da Samarco na cidade estão ou não em conformidade com a legislação municipal de uso e ocupação do solo. Já entregaram o documento as prefeituras de Catas Altas, Matipó, Ouro Preto e Mariana.

A prefeitura de Santa Bárbara alegou que a retomada das atividades da Samarco provocaria impactos no meio ambiente, o que exigiria ações de mitigação por parte da mineradora. Com base no Decreto Municipal 2.488/2013, o município chegou a solicitar à mineradora a entrega de estudos ambientais. No entanto, o desembargador Raimundo Messias Dias acolheu argumentação da Samarco e apontou que avaliação dos impactos ambientais é de responsabilidade do governo estadual, cabendo ao município tão somente avaliar a conformidade em relação à sua legislação de uso e ocupação do solo. A decisão é de quinta-feira (11). “Não pode o município fazer exigências típicas do licenciamento, mostrando-se ilegal o Decreto Municipal 2.438/2013”, diz o despacho.

 

Informações da Agência Brasil

Published by
Redação
Tags: Samarco

Recent Posts

Eventos no radar do mercado nesta semana

  Publicado às 21h41   Eventos no radar do mercado nesta semana  B3 não funciona…

22 de dezembro de 2024

BB, Petrobras, Copel, Cemig, BR Partners e outras companhias pagam provento esta semana. Confira:

  Publicado às 17h34   Confira as companhias que pagam provento (dividendo ou JCP) e…

22 de dezembro de 2024

Notícia da Positivo, Gafisa, Eletrobras, Telefônica, Oi, JHSF, Banco ABC, BB Seguridade e de outras companhias

  Publicado às 10h16   Notícias corporativas CFO da Gafisa (GFSA3) renuncia ao cargo Felipe…

22 de dezembro de 2024

Estudo do Ibov, Vale3, Petr4, B3sa3, Klbn11, Brav3 e de Mrve3

  Publicado às 23h20   Assista ao estudo do Ibovespa, Vale3, Petr4, B3sa3, Klbn11, Brav3…

22 de dezembro de 2024

CFO da Gafisa (GFSA3) renuncia ao cargo

Publicado às 19h09   Felipe Dantas Rocha Coelho renunciou aos cargos de diretor executivo financeiro…

21 de dezembro de 2024