Marcelo confirma que Lula é o ‘amigo’, vitória do Itaú no Carf, notícia da Gol e outros destaques

Eletrobras avalia liminar

A Eletrobras (ELET3) informou que está avaliando os efeitos da liminar que suspende parcialmente o pagamento de parte da tarifa de uso do sistema de transmissão relativa às indenizações para as transmissoras.

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) obteve na Justiça, nesta segunda-feira a liminar.

A 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica exclua a parcela do pagamento da indenização referente à “remuneração” dos ativos ainda não amortizados, e mandou que incida sobre o valor histórico a ser indenizado “apenas a atualização”.

A Eletrobras registrou, em 31 de dezembro de 2016, o montante de cerca R$ 36,5 bilhões a receber a título de créditos relativos aos ativos considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000, calculada conforme Portaria MME 120/2016, e nos termos dos valores aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Tecnisa vai aumentar capital em R$ 150 milhões

A Tecnisa (TCSA3) vai fazer aumento de capital de R$ 150 milhões. O anúncio foi feito em Fato Relevante enviado ao mercado nesta segunda-feira. A data limite para a subscrição das ações da companhia é 28 de abril.

A Tecnisa recebeu da Cyrela (CYRE3) correspondência informando sobre o aumento de capital com a subscrição particular de até 57 milhões 692 mil 307 novas ações ordinárias pelo preço de emissão de R$ 2,60 por ação.

O controlador da Tecnisa, Meyer Nigri, e sua família se comprometeram a subscrever, no mínimo, 28 milhões 297 mil e 938 ações, o que os leva a manter participação de quase 50% na companhia.

No ano passado, a Cyrela fez aporte de R$ 75 milhões na Tecnisa e ficou com 13,62% do capital da empresa.

Gol divulga prévia do tráfego em março

A Gol (GOLL4) anunciou os números prévios de tráfego do mês de março.

O volume total de decolagens reduziu 4,7% e o total de assentos disponibilizados ao mercado recuou 4,5% em março, enquanto que a oferta aumentou 5,8% devido ao aumento na etapa média de voo em 6,6%. As comparações referem-se ao mesmo período de 2016.

A demanda aumentou em 11,8% no mesmo período. A taxa de ocupação da Gol em março de 2017 foi de 77,3%, 4,1 p.p. superior ao mesmo período de 2016.

A oferta no mercado doméstico aumentou 6,8% em março comparado ao mesmo período de 2016. A demanda doméstica aumentou 13,2% no mês, levando a taxa de ocupação para 76,9% ou 4,3 p.p. superior ao mesmo mês do ano anterior.

Já a oferta da GOL no mercado internacional em março de 2017 reduziu 1,6%, enquanto a demanda aumentou 1,7% levando a taxa de ocupação para 80,5%, o que representa um crescimento de 2,6 p.p. em relação ao mesmo período de 2016.

Itaú vence no Carf

Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) impôs uma derrota bilionária à Receita Federal. Por 5 votos a 3, o órgão decidiu que o banco Itaú (ITUB4) não tem de pagar R$ 25 bilhões em tributos pela fusão com o Unibanco.

A maioria do conselho entendeu que a estrutura societária utilizada pelos dois bancos no processo de fusão, em 2008, foi legal. Para a maior parte dos conselheiros, não caberia cobrar Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por ganhos de capital, quando um patrimônio se valoriza ao ser vendido.

“Desde o recebimento do auto de infração pela Receita Federal do Brasil, o Itaú Unibanco considerou como remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos”, comentou o Itaú em um comunicado.

Oi diz que mantém conversas com potenciais investidores

Oi (OIBR4) reiterou que continua mantendo conversas com credores, potenciais investidores e demais stakeholders com relação ao seu plano de recuperação judicial e às condições básicas de ajustes aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 22 de março, sendo uma das sugestões abordadas nessas conversas uma eventual capitalização da Companhia mediante conversão de dívida ou aporte de recursos.

Oi afirmou, no entanto, que não foi tomada qualquer decisão com relação a outros possíveis ajustes ao plano de recuperação judicial, desde a reunião do Conselho realizada em 22 de março na qual foram aprovadas condições financeiras básicas como ajustes ao plano de recuperação judicial.

“Os entendimentos com credores, potenciais investidores e demais stakeholders relativamente ao plano de recuperação judicial deverão se desenvolver até a realização da assembleia de credores e pressupõe a realização de estudos e avaliações internas pela Companhia, com o objetivo de averiguar possíveis impactos e alternativas”, esclareceu a tele.

O comunicado ao mercado ocorreu após solicitação de esclarecimento pela Comissão de Valores Mobiliários. O pedido da CVM ocorreu após uma reportagem do Valor Econômico afirmar que “para sair de impasse, Oi vai negociar”.

Recuperação judicial da Oi terá apenas um administrador

O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, nomeou o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald para ser o único administrador da recuperação judicial do Grupo Oi. O escritório já era um dos administradores, junto com a PricewaterhouseCoopers (PwC), afastada da função por decisão judicial e substituída pela empresa BDO, que, por sua vez, desistiu do encargo na semana passada. Este é o terceiro administrador nomeado pelo juiz para o caso desde o ano passado.

NA POLÍTICA

Marcelo confirma que Lula é o ‘amigo’ 

Segundo os sites G1 e O Globo o empresário Marcelo Odebrecht afirmou que o codinome “amigo” das planilhas da propina da empreiteira referia-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marcelo prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira.

O empresário é testemunha no processo que investiga se o ex-ministro Antônio Palocci recebeu propina para favorecer a empreiteira.

Foi o primeiro depoimento de Marcelo na Operação Lava Jato depois da assinatura do acordo de delação premiada.

De acordo com os sites, o empresário disse ainda que “italiano” era Palocci e “pós-itália”, o ex-ministro Guido Mantega.

O conteúdo dos interrogatórios, assim como as delações, está sob sigilo e o juiz Sergio Moro irá apurar o vazamento do conteúdo, informou o advogado do empresário, Nabor Bulhões.

Desdobramento na Lava Jato no Rio prende ex-secretário da Saúde

Foi preso nesta terça-feira pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral.

Também foram detidos e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

A operação é um desdobramento da Lava Jato no Rio.

Batizada de “Fatura Exposta”, a ação da PF e visa cumprir também dois mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em vários endereços.

A operação investiga fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.