Petrobras desiste de processo no STF

Em Fato Relevante enviado ao mercado, a Petrobras disse que informou ao Supremo Tribunal Federal sobre a “impossibilidade de prosseguir com o processo de desinvestimento” para vender os campos de Baúna e Tartaruga Verde.

A estatal apresentou à Justiça Federal de Aracaju a mesma informação, requerendo a extinção do processo judicial.

Uma liminar pedida pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas/Sergipe junto à Justiça Federal, suspendeu o processo de venda.

A interessada nos campos seria a australiana Karoon.

No último dia 15, conforme divulgado pela Petrobras, o Tribunal de Contas da União revogou a cautelar e, dentre outras medidas, manteve a permissão de continuidade deste processo por estar em fase adiantada de negociação, com a determinação de observância do regramento apreciado pelo Tribunal.

A Woodside Petroleum, que seria parceira da Karoon no negócio, teria desistido do processo devido à demora.

“Diante da referida decisão, da insubsistência das condições da proposta de aquisição apresentada e da manutenção dos efeitos da liminar judicial, o prosseguimento deste processo de desinvestimento mostrou-se inviabilizado, haja vista a impossibilidade negocial ou procedimental de se retomar as negociações”, informou a Petrobras.

Por esse motivo, a companhia desistiu da medida em trâmite no Supremo Tribunal Federal que visava a suspender a liminar judicial.

A Petrobras afirmou que requereu, em todas as instâncias judiciais, a concessão de segredo de justiça, “dada a necessidade de preservação de interesses próprios e de terceiros”.