Cemig e a novela das concessões

A Cemig (CMIG4) reiterou junto ao Ministério de Minas e Energia seu pedido de prorrogação, por 20 anos dos prazos de concessão das usinas de Jaguara, São Simão e Miranda. Caso o Ministério de Minas e Energia negue a renovação das concessões, a Cemig admite privatizá-las em um leilão ou concorrência.

Em Fato Relevante, a companhia comunicou também que protocolizou junto ao Ministério de Minas e Energia resposta sobre questionamento acerca do interesse em permanecer como prestadora do serviço de geração de energia após o termo final da concessão da usina hidrelétrica Volta Grande, que ocorrerá na próxima quinta-feira. A Cemig manifestou seu interesse em permanecer responsável pela Prestação do Serviço de geração de energia elétrica de Volta Grande.

Em 2013, a companhia se recusou a renovar os contratos de concessão de três usinas com base na MP 579 do governo federal, criada em 2012. Desde então trava uma batalha jurídica com o governo federal.

Com a não renovação desses contratos com base nas condições fixadas pelo governo, a Cemig perderia a concessão e o governo teria que realizar novo leilão para São Simão, Miranda e Volta Grande.

A Cemig está tentando negociar com o Ministério de Minas e Energias há meses, mas o governo federal já informou que não abrirá mão da arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões com leilões ou renovação dos contratos dessas usinas.