Polícia Federal e MPF vão investigar causas de acidente que matou Teori Zavascki

Ministro Teori Zavascki em sessão plenária do STF  (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira, aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.  Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de quinta-feira no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Polícia Federal e MPF vão investigar causas de acidente que matou Teori Zavascki

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente.

No MPF, o inquérito foi aberto pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que está a caminho do local do acidente, em Paraty (RJ). Uma equipe de policiais federais especializados nesse tipo de investigação também se deslocou para a região.

Apesar de o regimento interno do STF prever que o ministro substituto deva herdar os processos em caso de uma cadeira vaga, há a possibilidade de que algumas ações sejam redistribuídas para outros ministros do tribunal.

Por causa da responsabilidade de Teori sobre os processos da Lava Jato no STF, que envolvem acusados com foro privilegiado, associações de juízes cobraram investigação das circunstâncias da queda do avião.

Filho de Teori Zavascki descarta sabotagem em acidente aéreo que matou pai

O advogado Francisco Zavascki disse que não cogita, no momento, que uma sabotagem tenha sido a causa do acidente que matou o pai dele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro foi uma das vítimas da queda de um avião em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, no final da tarde de hoje (19).

No ano passado, Francisco chegou a publicar um texto nas redes sociais afirmando temer que algo acontecesse ao pai, que era relator da Operação Lava Jato no STF. “Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça de ninguém. Acho que fatalidades acontecem. Paraty, chuva. O avião arremeteu, e é isso aí. Deu zebra”, afirmou.

Em conversa por telefone com a Agência Brasil, o advogado contou que ficou sabendo da tragédia por meio do grupo da família no aplicativo de mensagens WhatsApp. “O meu cunhado perguntou se o pai estava em Paraty, porque havia caído um avião. Ficamos assustados e começamos a correr atrás da informação, até que confirmamos que o pai estava no vôo. Esperamos por um milagre mas ele não aconteceu”, relatou Francisco.

O filho do ministro disse que não está em condições psicológicas de acompanhar a comoção nacional causada pela tragédia, mas ressaltou que o Brasil perdeu um grande juiz. “Uma pessoa que não tem medo, uma pessoa que tem postura de juiz. Infelizmente, abre-se um hiato muito perigoso agora”, completou, referindo-se aos processos da Operação Lava Jato que estavam sob responsabilidade do pai.

Segundo Francisco Zavascki, o desejo da família é que o corpo do ministro seja transportado o mais cedo possível a Porto Alegre, para que velório e enterro sejam realizados na capital gaúcha.

Repercussão

Políticos, magistrados, juristas e organizações o meio jurídico divulgaram notas lamentando a morte do ministro e relembrando a carreira profissional dele.

Veja abaixo algumas das declarações:

Michel Temer – presidente da República

“Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar. Teori era homem de bem e orgulho para todos os brasileiros”, disse o presidente. Temer decretou três dias de luto oficial.

Cármen Lúcia, Presidente do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que o trabalho feito pelo ministro Teori Zavascki permanecerá para sempre. Em nota, a ministra também prestou solidariedade à família do ministro e agradeceu as manifestações de pesar que chegaram à Corte.

“A morte põe fim a uma vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavascki. O sentimento de dor e de saúde servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha”, disse a ministra.

Dilma Rousseff – ex-presidente da República

“Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado”, escreveu Dilma em nota.

Henrique Meirelles – ministro da Fazenda

Em nota, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou a integridade do ministro. “O ministro Teori foi um homem sereno, firme, equilibrado, corajoso e de grande integridade. Seu falecimento representa uma grande perda para o país.”

Procuradores da Lava Jato no Paraná

“Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná lamentam o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal. O ministro Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país”.

Informações da Agência Brasil