Queda da arrecadação está em ritmo menor, destaca Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse hoje (27) que a análise da arrecadação federal ao longo de 2016 mostra uma trajetória de redução da queda. “A trajetória que encerramos 2016 foi positiva. Ainda que em um patamar negativo, houve um movimento de redução dessa queda [das receitas arrecadadas]”, disse.

Em janeiro do ano passado as receitas federais arrecadadas registravam queda de 6,71% na comparação com o mesmo período de 2015. Em fevereiro, a queda acumulada no período chegou a 8,71% e em março, a 8,19%. A desaceleração desse recuo teve início em outubro, quando o governo começou a computar os resultados do programa de regularização de ativos, conhecido como repatriação.

Naquele mês, a queda acumulada ficou em 3,46%. Em novembro, que ainda teve um rescaldo dos efeitos da repatriação, a queda ficou em 3,16%. Por fim, a arrecadação encerrou 2016 com queda de 2,97% acumulada em relação a 2015 e de 1,19% no mês de dezembro.

Os patamares refletem a queda real, descontada a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para Malaquias, ainda é cedo para falar em recuperação da arrecadação. “Talvez daqui a um mês possamos dar uma notícia em relação a janeiro, mas é muito cedo para qualquer previsão”, declarou.

Desonerações

Segundo Malaquias, este ano a arrecadação federal será impactada pela redução das desonerações. “As desonerações terminaram em 2016 e algumas vão se encerrar ao longo de 2017. Parte das desonerações teve relação com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A Olimpíada produz efeitos na economia não só no ano em que é realizada”, disse.

De acordo com ele, não há estimativa de quanto a arrecadação pode crescer em função dessa redução. “Todo benefício tributário é concedido em um ambiente em que agentes econômicos tomam algumas decisões. Terminado esse período, o agente vai organizar seu negócio de forma que não necessariamente tenha que pagar esses tributos”, afirmou Malaquias.

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 127,607 bilhões em dezembro e somou R$ 1,289 trilhões no período de janeiro a dezembro de 2016. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Receita Federal.

Na comparação com dezembro de 2015, houve queda real (descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 1,19%. Levando em conta o período anual, a cobrança também caiu, registrando um recuo real de 2,97% em relação ao ano de 2015.

O recolhimento das receitas federais brasileiras tem registrado sucessivas quedas devido à contração da atividade econômica.

Outubro e novembro do ano passado foram exceções, com crescimento real impulsionado pelo programa de regularização de ativos, também conhecido como repatriação. Ao todo, o programa arrecadou R$ 46,8 bilhões em recursos.

Informações da Agência Brasil