Renan fica na presidência do Senado, Cade vai investigar bancos e outros destaques

A notícia que marcou o começo da noite foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por 6 votos a 3, manteve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu por derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Logo depois da decisão do Supremo Renan divulgou uma nota onde diz:

“é com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada. O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira.”

 

OUTROS DESTAQUES

 

Cade vai investigar bancos por cartel: Itaú e Santander entre eles

A Superintendência-Geral do Cade vai instaurar um processo administrativo para investigar suposto cartel no mercado de câmbio brasileiro envolvendo o real.

De acordo com o Cade, há fortes indícios de conduta anticompetitiva com relação a pelo menos cinco bancos: Banco BBM S/A; Banco BNP Paribas Brasil S/A; Banco BTG Pactual S/A; Banco Citibank S/A; e HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo.

Além disso, há indícios de que outros bancos também participaram, possivelmente em menor grau, dos contatos entre concorrentes: Banco ABN AMRO Real S/A; Banco Fibra S/A; Banco Itaú BBA S/A; Banco Santander (Brasil) S/A; e Banco Société Générale Brasil S/A.

 

BR Insurance

BR Insurance (BRIN3) comunicou em Fato Relevante que os acionistas da companhia aprovaram a incorporação de várias corretoras de seguros.

De acordo com a empresa, as incorporações ocorreram sem aumento de capital, ou seja, sem emissão de novas ações. Além disso, as incorporações não acarretaram em qualquer alteração do Estatuto da Companhia.

 

PetroRio

A PetroRio (PRIO3)  informou que contratou a Brasil Plural para exercer a função de Formador de Mercado com o objetivo de fomentar a liquidez das ações ordinárias da Companhia a partir do dia 08 de dezembro de 2016 no âmbito da BM&FBOVESPA. O contrato está vigente desde 18 de novembro de 2016 e vigorará por três meses até 18 de fevereiro de 2017, podendo ser renovado de comum acordo entre as partes.

A Companhia informa ainda que 13.152.063 ações ordinárias de sua emissão encontram-se em circulação no mercado e que não celebrou qualquer contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de sua emissão com o Formador de Mercado.

 

Ferbasa

A Ferbasa (FESA4) vai distribuir Juros Sobre o Capital Próprio. O valor será de R$ 0,7244 para cada ação ordinária e de R$ 0,7969 por cada ação preferencial.

 

Cosan

A Cosan (CSAN3) aprovou a distribuição de dividendos intercalares nos seguintes termos: serão pagos aos acionistas dividendos intercalares referente ao exercício social 2016, com base no balanço patrimonial de 30 de novembro de 2016, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), correspondendo a R$ 0,736621455 por ação, sem retenção de Imposto de Renda na Fonte; os referidos dividendos terão como base de cálculo a posição acionária de 12 de dezembro de 2016, sendo que, a partir de 13 de dezembro de 2016, as ações da companhia sob o código de negociação “CSAN3” serão negociadas “ex” dividendos; o pagamento dos dividendos ocorrerá em até 30 dias a partir data de hoje (7 de dezembro).

 

Atom

A Atom (ATOM3) informou que nesta quarta-feira foi julgado o recurso especial dirigido ao Tribunal de Justiça de São Paulo, decorrente do acordão publicado em 09/06/2016 no qual a 1º câmara reservada de direito empresarial manteve a companhia em processo de recuperação judicial no polo ativo do Grupo Inepar.

A empresa afirmou que “vai aguardar a publicação da decisão para requerer nos autos a expedição de ofícios à JUCESP e à Comissão de Valores Mobiliários para ciência da exclusão desta companhia da recuperação judicial e, consequentemente, a exclusão da expressão ‘em Recuperação Judicial’ do seu nome empresarial”.

Segundo a Atom não existe mais óbice alguma para a saída em definitivo da recuperação judicial e retomada do seu plano de investimentos, faltando apenas a publicação pelo desembargador relator que deve ocorrer em até 5 dias.