Intervenção federal na Oi só “em último caso”, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (9) que uma intervenção federal na companhia telefônica Oi, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é um instrumento a ser usado “em último caso”. A operadora de telefonia está em um processo de recuperação judicial com dívidas.

Kassab comentou decisão de ontem (8) da agência reguladora de participar das reuniões do conselho de administração da Oi. “Os conselheiros [da Oi] disseram que compreendem e entendem que a Anatel adotou o procedimento correto e que vão aguardar o momento certo, quando for homologada a entrada deles”, disse Kassab, ao deixar reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O ministro referiu-se aos conselheiros indicados pelo Fundo Societé Mondiale, que estavam participando das reuniões do conselho de administração sem a autorização da Anatel após um acordo fechado em setembro entre a Oi e a Societé para a reorganização do conselho e que incluía a inclusão de dois membros do fundo. A agência reguladora também decidiu proibir a participação de indicados pela Societé Mondiale nas assembleias.

Gilberto Kassab disse também que não é “impossível” transformar multas à Oi em investimentos. “Impossível não é, mas qualquer modificação de uma questão como essa não é fácil, porque envolve Ministério Público, envolve Tribunal de Contas da União. É uma operação bastante complexa”, disse.