BM&FBOVESPA admite ‘provável’ perda em disputa judicial e terá de reconhecer R$ 183 mi

A BM&FBOVESPA informou nesta terça-feira em Fato Relevante que o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida em ação movida pela Massa Falida de Spread Commodities Mercantil e Corretora de Mercadorias Ltda.

Segundo a companhia, foi “dado provimento apenas parcial a recurso apresentado pela BM&FBOVESPA”.

Considerando a divulgação do acórdão e a análise de seus assessores jurídicos, a BM&FBOVESPA informa que a chance de perda atribuída para esse processo foi alterada de possível para provável, levando à necessidade de provisionamento contábil, conforme cálculos realizados nessa data, no montante de R$183,9 milhões, a ser reconhecido nas demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2016.

O processo discute o cancelamento de títulos patrimoniais de emissão da Associação BM&F e de propriedade da Spread Corretora e o consequente ressarcimento dos prejuízos decorrentes de tal cancelamento, consubstanciados na arrecadação de ações da então BM&F S.A., bem como na indenização referente ao valor que teria sido obtido na venda de parte dessas ações na abertura de capital da então BM&F.

A BM&FBOVESPA esclarece que recorrerá dessa decisão às instâncias superiores e que, nesse momento, está discutindo com seus assessores jurídicos a estratégia de defesa a ser utilizada nessa demanda.