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Acordo UE–Mercosul: Brasil tende a ser o maior beneficiário dentro do Mercosul dada a composição e escala de suas exportações https://financenews.com.br/2026/02/acordo-ue-mercosul-brasil-tende-a-ser-o-maior-beneficiario-dentro-do-mercosul-dada-a-composicao-e-escala-de-suas-exportacoes/ https://financenews.com.br/2026/02/acordo-ue-mercosul-brasil-tende-a-ser-o-maior-beneficiario-dentro-do-mercosul-dada-a-composicao-e-escala-de-suas-exportacoes/#respond Mon, 02 Feb 2026 01:27:54 +0000 https://financenews.com.br/?p=201885 Publicado às 22h25 Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu votou a favor de um […]

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Publicado às 22h25

Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu votou a favor de um pedido para que o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) avalie a legalidade do acordo UE-Mercado Comum do Sul (Mercosul), paralisando o processo de implementação. O tribunal também analisará se as disposições do acordo restringem a capacidade da UE de definir políticas ambientais e de proteção ao consumidor. O acordo, assinado em 17 de janeiro após mais de 20 anos de negociação, é fundamental do ponto de vista geopolítico em um contexto de escalada das tensões internacionais entre EUA, UE/América Latina. Ele estabelece uma importante área de livre comércio, removendo tarifas sobre mais de 90% dos bens e serviços comercializados, abrindo mercados para a diversificação das exportações de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, afirma a Moody’s.

Na avaliação da agência, o acordo é positivo para o perfil de crédito dos soberanos e setores-chave do Mercosul, uma vez que apoia o acesso aos mercados de exportação, o investimento e a diversificação comercial. No entanto, os benefícios de curto prazo são restringidos por um processo prolongado de implementação e pelos desafios de ratificação. O acordo também inclui requisitos de sustentabilidade, como o cumprimento das metas do Acordo de Paris.

Embora algumas autoridades da UE argumentem que uma brecha legal permite que o tratado seja aplicado provisoriamente durante a análise pelo tribunal, a oposição política na UE e no Mercosul provavelmente atrasará ou impactará a implementação. Se o Tribunal de Justiça da União Europeia decidir a favor do tratado, o acordo deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu e depois ratificado pelos Estados-membros da UE. O acordo também deve ser ratificado pelos parlamentos dos membros fundadores do Mercosul — Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

A Comissão Europeia projeta que o acordo aumentará modestamente o produto interno bruto (PIB) do Mercosul em 0.25% e o da UE, em 0.05%, até 2040. No entanto, ele é positivo para o perfil de crédito dos governos e empresas voltadas para a exportação no longo prazo, para o Mercosul graças à melhora do acesso ao mercado, diversificação e crescimento do investimento estrangeiro direto (IED). A UE já é a maior provedora de IED na região do Mercosul, e o acordo permitirá que empresas europeias concorram por contratos públicos em condições de igualdade com as empresas do Mercosul.

Os exportadores da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se beneficiarão da expansão das exportações para a UE, seu segundo maior parceiro comercial depois da China. O Brasil e a Argentina serão os mais favorecidos entre os quatro países por meio do aumento das cotas para exportações agrícolas e de minerais. Ainda assim, a manutenção de cotas destinadas a proteger os agricultores europeus e a eliminação gradual e lenta de algumas tarifas (por mais de 15 anos para o Mercosul e mais de 10 anos para a UE) possibilitam apenas um crescimento limitado do produto interno bruto (PIB) no curto prazo.

O Brasil está apto a ser o maior beneficiário dentro do Mercosul dada a composição e escala de suas exportações. A UE representou cerca de 16% do comércio total do Mercosul em 2024 e, para o Brasil, os produtos agrícolas (ou seja, carne bovina, aves, açúcar) e produtos minerais dominam as exportações para o bloco europeu. No entanto, as principais exportações, como petróleo e produtos minerais, já estão sujeitas a tarifas baixas — a tarifa média de importação da UE para produtos minerais é de 0.5%. A expansão das cotas para carne bovina (99.000 toneladas) e aves (180.000 toneladas) aumentará a receita do agronegócio. As tarifas do Mercosul sobre alguns bens europeus são elevadas — chegando a até 35% para autopeças e 28% para laticínios —, de forma que sua eliminação gradual aumentará a competitividade e gerará economias.

Os efeitos potenciais para a qualidade do perfil de crédito soberano do Brasil são limitados no curto prazo em razão da contribuição modesta para o crescimento geral. No entanto, o acordo promove a diversificação das exportações para além da China e dos EUA, reduzindo a vulnerabilidade geopolítica. Também apoia a entrada de IED, particularmente no agronegócio e energia renovável, reforçando os fatores estruturais de crescimento do Brasil. A UE já é o maior fornecedor de IED para o Brasil.

Os benefícios para o perfil de crédito soberano da Argentina são mais limitados do que para o setor privado, dado que o país ainda está passando por um ajuste macroeconômico. O aumento dos vínculos comerciais e de investimento melhorará o desempenho das exportações e contribuirá para um aumento das entradas de divisas. No entanto, à medida que a economia continuar a se reequilibrar, a demanda de importação permanecerá forte, diminuindo os benefícios para as fracas finanças externas da Argentina, que restringiram o perfil de crédito do soberano.

No Uruguai, a UE representou 14% das exportações de bens em 2024, tornando-se o terceiro maior destino de exportação do país depois da China (24%) e do Brasil (18%), e à frente dos EUA (9%). De acordo com uma avaliação do Banco Mundial (BM) , os setores de agricultura e recursos naturais do Uruguai teriam os maiores ganhos com o acordo até 2040, seguidos por serviços, enquanto o setor de manufatura não alimentícia enfrentaria as maiores pressões competitivas dos produtores da UE. O Ministério das Finanças e Economia do Uruguai estimou que o acordo geraria benefícios líquidos de longo prazo, incluindo um aumento do PIB de pouco mais de 1.5 ponto percentual (p.p.) até 2040, em comparação com a estimativa do BM de 0.7 p.p.. As estimativas incluem uma alta de quase 4% das exportações de bens, de 0.5% no emprego e de cerca de 1% dos salários reais. O aumento das entradas de IED e uma integração mais profunda nas cadeias de valor globais também impulsionariam os ganhos de competitividade.

A economia do Paraguai é a menor entre os quatro países e está concentrada na agricultura. A carne bovina, soja e etanol são as principais exportações. Como a UE atualmente aplica tarifas significativas sobre esses produtos, sua remoção melhorará os termos de comércio do país e apoiará o crescimento das vendas externas. As cotas de etanol (450.000 toneladas) e as concessões de carne bovina beneficiarão o setor agroindustrial, um dos principais contribuintes para o PIB e o emprego. O aumento das exportações fortalecerá a liquidez externa do soberano.

 

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União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul https://financenews.com.br/2026/01/uniao-europeia-aprova-assinatura-de-acordo-comercial-com-mercosul/ https://financenews.com.br/2026/01/uniao-europeia-aprova-assinatura-de-acordo-comercial-com-mercosul/#respond Fri, 09 Jan 2026 20:59:51 +0000 https://financenews.com.br/?p=200822 Publicado às 17h59 A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou há pouco […]

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Publicado às 17h59

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou há pouco a aprovação, por ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE), do acordo de livre comércio com o Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

“A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula em sua conta na rede social X. “A Europa está enviando um sinal forte.

“Estamos empenhados em criar crescimento, empregos e em garantir os interesses dos consumidores e das empresas europeias”, acrescentou a presidente da comissão responsável por elaborar propostas de leis para todo o bloco e por executar as decisões do Parlamento e do Conselho europeu.

Com o resultado confirmado, a presidente da Comissão Europeia poderá viajar para o Paraguai, já na próxima semana, para ratificar o acordo com os países-membros do Mercosul. O Paraguai assumiu em dezembro de 2025 a presidência rotativa pro-tempore do bloco.

Em um comunicado mais extenso, divulgado na página da Comissão, Ursula disse esperar ansiosamente pela assinatura do acordo que, para entrar em vigor, ainda terá que ser aprovado no Parlamento Europeu.

“Em um momento em que o comércio e as dependências [comerciais e econômicas] estão sendo usadas como armas, e a natureza perigosa e transacional da realidade em que vivemos se torna cada vez mais evidente, este acordo comercial histórico é mais uma prova de que a Europa traça seu próprio curso e se mantém como uma parceira confiável.”

A presidente da Comissão destacou ainda “a forte liderança e boa cooperação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período em que o Brasil presidiu o Mercosul – entre julho e dezembro de 2025.

Mais cedo, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polônia, Stefan Krajewski, comentou, em sua conta no X, que além de seu país, votaram contra o acordo Áustria, França, Hungria e Irlanda.

Pelas regras do bloco, para ser aprovada, a proposta tinha que obter o aval de ao menos 15 dos 27 Estados-membros que, juntos, representem ao menos 65% da população total do bloco. 

Repercussão

No Brasil, a decisão foi comemorada por lideranças políticas e empresariais. Responsável por promover os produtos e serviços brasileiros no exterior, a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) afirma que o acordo estabelece um mercado de quase US$ 22 trilhões, com o potencial de incrementar as exportações brasileiras para a União Europeia em cerca de US$ 7 bilhões.

“Estamos falando de uma população de mais de 700 milhões de habitantes e de um PIB de perto de US$ 22 trilhões. Só perde para o dos Estados Unidos, em torno de US$ 29 trilhões, e supera o da China, que gira em torno de US$ 19 trilhões”, comentou o presidente da agência, Jorge Viana, em nota.

Viana também destacou a qualidade da pauta exportadora brasileira com o bloco europeu: “Mais de um terço daquilo que o Brasil exporta para a região é composto de produtos da indústria de processamento.”

O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil.

Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).

Agência Brasil

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Haddad e Tebet destacam benefícios para Brasil com acordo UE-Mercosul https://financenews.com.br/2026/01/haddad-e-tebet-destacam-beneficios-para-brasil-com-acordo-ue-mercosul/ https://financenews.com.br/2026/01/haddad-e-tebet-destacam-beneficios-para-brasil-com-acordo-ue-mercosul/#respond Fri, 09 Jan 2026 20:57:54 +0000 https://financenews.com.br/?p=200820 Publicado às 17h57 Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta […]

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Publicado às 17h57

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (9) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. 

Nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de “pluralidade e oportunidade”.

“Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o acordo irá proporcionar a chegada de produtos brasileiros a mais consumidores, ampliação de investimentos, o que poderá ajudar a reduzir a inflação no país.

“Um marco histórico para o multilateralismo! O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Mais acesso a mercados consumidores, mais investimentos, mais integração entre os países e, principalmente, mais produtos disponíveis, maior competição, ajudando a baixar ainda mais a inflação. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação”, afirmou a ministra, em nota oficial.

Acordo Mercosul-UE

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou a aprovação, por ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE), do acordo de livre comércio com o Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil.

Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).

Repercussões

Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser “uma vitória do diálogo”.

“Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou o presidente.

Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é “uma sinalização em favor do comércio internacional”. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.

Líderes europeus comemoram aprovação do acordo.

Segundo a agência de notícias Reuters, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE indicaram as posições de seus governos na manhã desta sexta-feira, mas cada país deve confirmar seu voto por escrito até as 17h (13h, em Brasília) de hoje.

Ainda de acordo com a Reuters, ao menos 15 países, que juntos representam pelo menos 65% da população total do bloco europeu, votaram a favor da assinatura, conforme exigido.

Se o resultado for confirmado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen poderá viajar ao Paraguai já na próxima semana para ratificar o acerto com os os países-membros do Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.

Agência Brasil

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Acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA será assinado no dia 16 https://financenews.com.br/2025/09/acordo-de-livre-comercio-entre-mercosul-e-efta-sera-assinado-no-dia-16/ https://financenews.com.br/2025/09/acordo-de-livre-comercio-entre-mercosul-e-efta-sera-assinado-no-dia-16/#respond Sat, 13 Sep 2025 19:24:02 +0000 https://financenews.com.br/?p=194048       Publicado às 16h23 O acordo de livre comércio entre o Mercosul e […]

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Publicado às 16h23

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, será assinado no dia 16 de setembro, no Rio de Janeiro

O anúncio foi feito, por meio de nota, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). O acordo será assinado durante a reunião de chanceleres do Mercosul, que será presidida pelo ministro, embaixador Mauro Vieira. O Brasil está na presidência temporária do bloco.

“Para o Brasil, a consolidação da união aduaneira, a diversificação das parcerias econômico-comerciais do Mercosul e a modernização e aprofundamento dos acordos regionais vigentes constituem objetivos essenciais, em meio a cenário internacional instável e complexo. A presidência brasileira enfatizará, ainda, a importância do apoio ao processo de adesão plena da Bolívia ao bloco”, diz o comunicado.

As negociações para o acordo tiveram início em junho de 2017, em Buenos Aires. No total, foram 14 rodadas de negociações até a conclusão em julho deste ano.

Criada em 1960, a EFTA é uma organização intergovernamental que reúne uma população de 15 milhões de habitantes, e possui um Produto Interno Bruto (PIB) somado de US$ 1,4 trilhão. Em termos de PIB per capita, Liechtenstein é considerado o segundo país mais rico do mundo, com renda média anual de US$ 186 mil por pessoa. Já a Suíça é o quarto mais rico, em termos per capita (US$ 104,5 mil). Islândia e Noruega também aparecem nas primeiras posições de países com maiores rendas médias.

Fonte: Agência Brasil

 

 

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Bolsonaro espera acordo com União Europeia até 2021 https://financenews.com.br/2019/12/bolsonaro-espera-acordo-com-uniao-europeia-ate-2021/ https://financenews.com.br/2019/12/bolsonaro-espera-acordo-com-uniao-europeia-ate-2021/#respond Fri, 06 Dec 2019 00:03:47 +0000 https://financenews.com.br/?p=69946 Publicado às 20h59 Na live desta quinta-feira, após a Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves […]

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Publicado às 20h59

Na live desta quinta-feira, após a Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves (RS), o presidente Bolsonaro afirmou que o país, além da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, têm pressa em assinar acordo com a União Europeia. A expectativa do presidente é que o acordo seja assinado até 2021.

Ele disse, ainda, que não adotará política de tabelamento de preços. “Essa política não deu certo no Brasil e em nenhum lugar do mundo”, justificou.

Durante a cúpula, o Brasil assinou acordo automotivo com o Paraguai para liberar o comércio de veículos e autopeças entre os países. O governo não forneceu mais detalhes sobre o pacto. Já existe acordo semelhante com a Argentina e o Uruguai.

 

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Bolsonaro espera que acordo Mercosul/UE entre em vigor em até 3 anos https://financenews.com.br/2019/06/bolsonaro-espera-que-acordo-mercosul-ue-entre-em-vigor-em-ate-3-anos/ https://financenews.com.br/2019/06/bolsonaro-espera-que-acordo-mercosul-ue-entre-em-vigor-em-ate-3-anos/#respond Mon, 01 Jul 2019 01:36:31 +0000 https://financenews.com.br/?p=61765   O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (30), em Brasília, esperar que o Congresso […]

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira (28).

Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Se aprovado, o acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.

Especialistas opinam

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, como Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria, acreditam que o Congresso demore entre três e quatro anos para ratificar o acordo bilateral. Já Bolsonaro é mais otimista.

“As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a dois, três anos. Depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo]. É o que se espera”, comentou o presidente logo ao chegar a Brasília neste domingo, de volta da Cúpula do G20, no Japão.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo pode favorecer negócios entre o Mercosul e a União Europeia que, em 15 anos, podem resultar em um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro da ordem de US$ 87,5 bilhões.

Mais cedo, no Twitter, o presidente afirmou que o acordo firmado pelos dois blocos regionais está em consonância com aspectos legais brasileiros, preservando, inclusive, as “conquistas” decorrentes da aprovação da chamada Lei de Inovação Tecnológica.

Em vigor desde 2004, a Lei 10.973, também chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

“No acordo União Européia/Mercosul, o Brasil manteve todas as conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e microempresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, comemorou Bolsonaro em seu tuíte.

Ontem (29), Bolsonaro já tinha classificado a assinatura do acordo Mercosul/União Europeia como momento “histórico”. Os termos do tratado vinham sendo negociados há mais de duas décadas. “Nossa parceria tem enorme potencial e ainda dará muita alegria aos nossos povos”, finalizou.

Agência Brasil

 

 

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Bolsonaro defende Mercosul enxuto e com relevância https://financenews.com.br/2019/01/bolsonaro-defende-mercosul-enxuto-e-com-relevancia/ https://financenews.com.br/2019/01/bolsonaro-defende-mercosul-enxuto-e-com-relevancia/#respond Wed, 16 Jan 2019 17:14:34 +0000 https://financenews.com.br/?p=50621   O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Mercosul, bloco que reúne países sul-americanos, seja […]

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O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da Argentina, Mauricio Macri, para almoço no Palácio do Itamaraty.

 

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Mercosul, bloco que reúne países sul-americanos, seja mais enxuto para ganhar relevância na região. Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, reuniram-se hoje (16) pela manhã, no Palácio do Planalto, e conversaram sobre o aperfeiçoamento do Mercosul. Macri é o atual presidente do bloco.

“Concordamos com a importância de, com os demais parceiros, Paraguai e Uruguai, aperfeiçoar o bloco e propor nova agenda de trabalho, sempre com sentido de urgência”, disse Bolsonaro em declaração após a reunião ampliada entre os dois líderes e seus ministros de Estado, no Palácio do Planalto.

Para Bolsonaro, no plano interno, o Mercosul precisa valorizar a sua tradição original, de abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias. “O propósito é construir um Mercosul enxuto que continue a fazer sentido e ter relevância”, disse.

Na frente externa, os dois líderes concordaram que é preciso “concluir rapidamente as negociações mais promissoras” que estão em andamento e iniciar novas negociações “com criatividade e flexibilidade para recuperar o tempo perdido”.

“Temos que criar novas oportunidades comerciais e de investimentos, a fim de gerar prosperidade e bem-estar em nossos países”, disse o presidente brasileiro. Entre as parcerias em negociação está o acordo do Mercosul com a União Europeia.

Para o presidente Macri, é preciso avançar em um espaço de integração que se “adapte aos desafios do século 21 e aproveite as oportunidades que o mundo oferece”. Nesse sentido, o comércio é um instrumento que impulsiona esse desenvolvimento. “Por isso, é chave agilizar e terminar as negociações em curso. A negociação com a União Europeia requereu muito esforço e avançou como nunca antes. Com sua chegada, temos a oportunidade de renovar o compromisso político do Mercosul”, disse o argentino.

Outros temas

Além de Mercosul, as delegações trataram de temas diversos de interesses entre os dois países, como combate ao crime organizado e à corrupção, assim com defesa, ciência e tecnologia, energias renováveis e não renováveis, energia nuclear e dinamização do comércio.

Para Bolsonaro, as reformas econômicas que Brasil e Argentina estão levando adiante são fundamentais para o crescimento sustentável e para revigorar o intercâmbio comercial bilateral. “A maior parte desse intercâmbio composta de bens manufaturados de alto valor agregado que garantem empregos de qualidade em diversos setores”, disse, reforçando a relação de amizade e cooperação entre os dois governos.

“Falamos sempre com franqueza, como deve ser entre amigos e parceiros estratégicos, sem qualquer viés ideológico. Não há tabus na relação bilateral, o que nos move é a busca de resultados concretos que contribuam para o desenvolvimento de nossos países e para o bem-estar de brasileiros e argentinos”, ressaltou o presidente no seu discurso.

Tratado de extradição

Brasil e Argentina também assinaram hoje um novo tratado de extradição para aperfeiçoar o quadro de cooperação jurídica entre nossos dois países. Mais cedo, antes da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o tratado atual é antigo e a revisão vai permitir uma comunicação mais rápida.

“As formas de comunicação hoje são outras, e a percepção é de que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação”, afirmou.

Nesta manhã, Moro reuniu-se com os ministros argentinos de Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano, e da Segurança, Patrícia Bullrich. O tratado anterior de extradição  entre o Brasil e a Argentina foi assinado em 1961, e o decreto de aprovação foi promulgado em 1968 no Brasil.

Agência Brasil

 

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Bolsonaro diz que não fará acordos que prejudiquem agronegócio https://financenews.com.br/2018/11/bolsonaro-diz-que-nao-fara-acordos-que-prejudiquem-agronegocio/ https://financenews.com.br/2018/11/bolsonaro-diz-que-nao-fara-acordos-que-prejudiquem-agronegocio/#respond Fri, 30 Nov 2018 20:48:55 +0000 https://financenews.com.br/?p=47957     O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (30) que não pretende assumir compromissos ambientais que […]

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (30) que não pretende assumir compromissos ambientais que impactem o agronegócio brasileiro. A resposta foi uma reação às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, que condicionou o avanço das negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul à posição do governo eleito sobre o Acordo Climático de Paris.

“O Macron está defendendo a França. Esse acordo Mercosul com a União Europeia atinge interesses da França, um país voltado também para o agronegócio. A partir do momento que querem diminuir a quantidade de exportáveis nossos, essas commodities, logicamente que não podem contar com o nosso apoio. Mas não é um não em definitivo, nós vamos negociar”, ressaltou Bolsonaro, após participar da cerimônia de formatura de sargentos da Força Aérea em Guaratinguetá, interior paulista.

Macron disse ontem (29) que irá apoiar a parceria comercial se ela não significar um desequilíbrio nas condições comerciais entre os países. “Não podemos pedir aos agricultores e trabalhadores franceses que mudem seus hábitos de produção para liderar a transição ecológica e assinar acordos comerciais com países que não fazem o mesmo. Queremos acordos equilibrados.”

No Twitter, Bolsonaro já tinha postado uma mensagem afirmando que “está fora de cogitação” o país se sujeitar automaticamente a interesses de outras nações. “Sujeitar automaticamente nosso território, leis e soberania a colocações de outras nações está fora de cogitação. É legítimo que países no mundo defendam seus interesses e estaremos dispostos a dialogar sempre, mas defenderemos os interesses do Brasil e dos brasileiros”, disse em mensagem na rede social.

Negociações

A União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – a Venezuela está temporariamente suspensa) negociam o acordo, há quase 20 anos, com base em três pilares: diálogo político, cooperação e o livre-comércio.

Bolsonaro disse que foi aconselhado pelo futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a ter cautela nas negociações. “Ele nos recomendou a ter um pouco mais de prudência para que o Brasil não perca mercado aí fora”, acrescentou.

O presidente eleito ressaltou que pretende fazer mudanças na política ambiental para evitar prejuízos aos produtores. “O que nós queremos é uma política ambiental para preservar o meio ambiente, mas não de forma xiita como é feito atualmente. Vamos acabar com a indústria da multa nesse setor.”

Indulto

Bolsonaro reiterou hoje que não pretende conceder indulto natalino a condenados por crimes de menor potencial ofensivo.

“Não é apenas a questão de corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir a sua pena de forma integral. É essa nossa política que eu acertei com o [juiz federal] Sergio Moro [confirmado para o Ministério da Justiça]. Se não houve punição ou a punição for extremamente branda, é um convite a criminalidade.”

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal considera, em geral, razões humanitárias. Está previsto na Constituição, mas não é obrigatório.

Ontem (29), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux.

Informações da Agência Brasil

 

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Sem consenso, acordo entre Mercosul e UE terá nova etapa de negociação https://financenews.com.br/2018/07/sem-consenso-acordo-entre-mercosul-e-ue-tera-nova-etapa-de-negociacao/ https://financenews.com.br/2018/07/sem-consenso-acordo-entre-mercosul-e-ue-tera-nova-etapa-de-negociacao/#respond Thu, 19 Jul 2018 20:57:08 +0000 https://financenews.com.br/?p=39629 Daqui a um mês, os ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os […]

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Daqui a um mês, os ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os comissários europeus de Comércio e Agricultura se reunirão novamente, em Montevidéu (Uruguai). Será mais uma rodada de negociações de alto nível em torno dos termos para o acordo entre o bloco e União Europeia. Até lá, seguem as discussões em nível técnico.

A nova etapa de reuniões foi marcada pela tentativa de avançar os termos do acordo, após os ministros concluírem hoje (19) uma série de conversas, em Bruxelas (Bélgica). As tratativas ocorrem há quase 20 anos.

Representando o Brasil participaram dos dois dias de reuniões os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, disse que foram registrados avanços. “Estamos realizando bons progressos. Estamos tratando sobre algumas questões muito difíceis. Há ainda uma longa lista sobre a qual é preciso trabalhar”.

Na terça-feira (17), representantes das indústrias do Brasil e da Alemanha assinaram uma carta em que defendem a conclusão do acordo comercial e afirmam existir condições políticas favoráveis. O documento foi assinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias Alemã (BDI) e pelo Conselho da Indústria Alemã para a América Latina (LADW).

Nas reuniões, os acordos comerciais entre os dois blocos giram em torno dos temas relativos à carne bovina, ao açúcar e ao etanol. Mais recentemente entrou em discussão a solicitação da União Europeia para reduzir o percentual das tarifas de importação de automóveis produzidos pelos países do Mercosul.

Informações da Agência Brasil

 

 

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Atualizada às 13h59

 

 

Os chanceleres do Mercosul decidiram hoje (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.

“É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.

A suspensão se soma a outra, chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de Viena.

O chanceler uruguaio Rodolfo Novoa também destacou que a intenção é pressionar o governo venezuelano para que mude os rumos, considerados não democráticos pelos membros do Mercosul. “O Uruguai vem aqui convencido de que essa é uma ação que tomamos em favor do povo venezuelano, sem renunciar ao diálogo e ao entendimento”, ressaltou.

O representante do Brasil disse ainda que a decisão de hoje foi precedida de várias tentativas de diálogo com o governo de Maduro. “Apelamos para que a eleição não se desse, para que não fosse instalada a Constituinte, porque víamos ali um passo a mais no caminho de confronto institucional”, exemplificou sobre as atitudes que provocaram a suspensão.

Consequências

A medida não influencia, no entanto, na entrada de venezuelanos no Brasil e nos acordos comerciais bilaterais que o país tem com os membros do bloco. “Essa decisão foi tomada, assim como a outra, com a preocupação de não criar maiores problemas para os venezuelanos. Os venezuelanos que quiserem vir ao Brasil serão acolhidos”, disse o ministro brasileiro.

Desde abril, a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o governo, muitas delas violentas e que já deixaram cerca de 100 mortos e mais de mil feridos. O governo Maduro deu posse nesta sexta-feira (4) a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, que a oposição não aceita. A iniciativa foi criticada pelo Mercosul, bloco do qual a Venezuela também faz parte, mas está suspensa por causa dos conflitos políticos.

Eleita presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, a governista Delcy Rodríguez convocou para hoje (5) a primeira sessão do poder “plenipotenciário” para iniciar o processo que reformará a Constituição e reordenará o Estado. Delcy também acusou a oposição de espalhar ideias falsas sobre o que acontece no país e garantiu que “na Venezuela não há fome, na Venezuela há vontade. Aqui não há crise humanitária, aqui há amor”.

Informações da Agência Brasil

 

 

 

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Serra confirma suspensão da Venezuela do Mercosul https://financenews.com.br/2016/12/serra-confirma-suspensao-da-venezuela-do-mercosul/ https://financenews.com.br/2016/12/serra-confirma-suspensao-da-venezuela-do-mercosul/#respond Fri, 02 Dec 2016 16:50:06 +0000 https://financenews.com.br/?p=3019     O ministro das Relações Exteriores, José Serra, confirmou hoje (2) a suspensão da […]

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Brasília - Ministro das Relações Exteriores, José Serra, fala da reunião sobre segurança nas fronteiras, no Palácio Itamaraty (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília – Ministro das Relações Exteriores, José Serra,(Wilson Dias/Agência Brasil)

 

 

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, confirmou hoje (2) a suspensão da Venezuela do Mercosul. Ele disse que o país tinha sido advertido quanto a essa possibilidade. “Já tinha sido anunciado [que a Venezuela seria suspensa do bloco econômico] se não cumprisse certos requisitos, e foi”, ressaltou o ministro, que evitou comentar ou dar detalhes sobre o assunto.

Serra participou, nesta sexta-feira, do lançamento da campanha contra a dengue em uma escola na zona oeste de São Paulo.

A decisão sobre a Venezuela está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul.

Os chanceleres dos países fundadores bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos. As informações são da Rádio França Internacional.

 

Decisão já era esperada

A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do Mercosul. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul e a cláusula democrática.

Na última terça-feira (29), a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes – aquele relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, em uma carta dirigida aos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

 

Acidente na Colômbia

Serra disse ainda que o Brasil está acompanhando as investigações do acidente aéreo que matou delegação da Chapecoense e jornalistas que viajavam a Medellín para a final da Copa Sul-Americana. “É muito importante para evitar que no futuro tragédias como essa se repitam”, ressaltou.

De acordo com o ministro, o governo brasileiro está fazendo todos os esforços necessários para prestar atendimento aos quatro brasileiros sobreviventes do desastre. “Mandamos para lá de tudo, inclusive Força Aérea. Mas a verdade é que os colombianos estão preparadíssimos para isso. A gente fez mais foi acompanhar, providenciar todas as condições de transporte e acompanhamento daqueles que ficaram hospitalizados”, acrescentou.

Para o chanceler, a solidariedade do povo colombiano, que inclusive homenageou as vítimas em uma cerimônia no estádio do Atlético Nacional, em Medellín, na noite em que o time deveria enfrentar a Chapecoense, aproximou os dois países. “Realmente nos aproximamos muito da Colômbia. Já éramos países amigos, mas agora vamos ser muito mais. Foram muito humanos, muito generosos”, finalizou.

 

Por Agência Brasil

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