Publicado às 19h15

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertou nesta quinta-feira, 3, ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação de Eike Batista, Luis Claudio Silva Rubio, Sizuo Matsuoka, Ebx Digital LLC, BRXE Global Holdings LLC, BRXE Brasil Holdings Ltda, BRXE USA Holdings LLC e BRXE Dubai Holdings LLC. A autarquia constatou que os referidos participantes estão envolvidos na oferta de oportunidades de investimentos em ativos digitais (tokens) no site https://eiketoken.com, utilizando o apelo ao público residente no Brasil para celebração de contratos que se enquadram no conceito legal de valor mobiliário. “Eike Fuhrken Batista, Luis Claudio Silva Rubio, Sizuo Matsuoka, Ebx Digital LLC, BRXE Global Holdings LLC, BRXE Brasil Holdings Ltda, BRXE USA Holdings LLC e BRXE Dubai Holdings LLC não possuem autorização da CVM para atuar como ofertantes de valores mobiliários ao público brasileiro”, afirmou a Comissão em um aviso ao mercado. Por meio do Deliberação CVM 898, a autarquia determinou aos referidos participantes, aos seus sócios, responsáveis, administradores e prepostos a imediata suspensão de atividades de oferta de valores mobiliários ao público residente no Brasil. Caso a determinação da CVM não seja adotada, os participantes e pessoas que venham a ser identificadas como envolvidas nos atos irregulares estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 100 mil. Caso alguém receba proposta de investimento pelos participantes citados, deve entrar em contato com a CVM por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), preferencialmente fornecendo detalhes da oferta e a identificação das pessoas envolvidas, a fim de que seja possível a pronta atuação da autarquia no caso.

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Empresário Eike Batista (Foto: Fernando Frazão/Agênci Brasil)

O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar a propina por meio de uma operação de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a fim de ocultar o pagamento a Cabral, o doleiro Renato Chebar criou uma offshore chamada Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício com a empresa Centennial Asset Mining Fund, de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro.

Pela falsa intermediação, a Arcadia receberia 1,12% do valor da transação. Os recursos foram transferidos de uma conta de Eike Batista no Panamá para uma conta da Arcadia, de Chebar, aberta no Uruguai.

No mesmo processo, também foi condenado o ex-governador Sérgio Cabral, a 22 anos e oito meses em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Essa foi a sexta condenação de Cabral em processos que apuram esquemas de corrupção no estado do Rio de Janeiro. O ex-governador já soma penas que ultrapassam 120 anos de prisão.

Outros condenados foram a ex-primeira dama Adriana Ancelmo (4 anos e seis meses); o ex-secretário Wilson Carlos (9 anos e 10 meses); o ex-braço direito de Cabral, Carlos Miranda (8 anos e 6 meses); e o braço-direito de Eike, Flavio Godinho (22 anos).

Informações da Agência Brasil

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JBS

Em meio a crise gerada após a delação de Joesley e Wesley Batista, a JBS (JBSS3) confirmou a nomeação de Marcelo Proença para o cargo de Diretor Global de Compliance. O executivo terá como missão garantir as melhores práticas de governança do mercado. A diretoria de compliance responderá diretamente para o Conselho de Administração da JBS.

Bradesco

O banco Bradesco (BBDC4) informou que no âmbito da “Operação Zelotes” a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 1° Região, em sessão realizada no 13 de junho, decidiu por unanimidade pelo trancamento da ação penal contra o  diretor-presidente da companhia, Luiz Carlos Trabuco Cappi, por “falta de justa causa”.

Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª região negou a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária de Trabuco.

A Zelotes investiga o suposto pagamento de propinas por bancos e empresas para a compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Conselho da Petrobras aprova função de diretor adjunto de Governança e Conformidade

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a criação da função não estatutária de diretor adjunto de Governança e Conformidade.

“A medida é mais um avanço no sistema de governança da companhia dado que o diretor adjunto concentrará seu foco de atuação em ações internas, especialmente aquelas ligadas a demandas de controles internos, governança corporativa e governança societária, assim como prevenção e investigação”, explicou a companhia.

Segundo a Petrobras, a criação da nova função busca agilizar os processos internos em razão da elevada carga de atribuições relacionadas a órgãos externos da companhia, que tem demandado consideravelmente a Diretoria Executiva de Governança e Conformidade (DGC).
A nova função é temporária, inicialmente até 31/12/2019, quando será realizada avaliação sobre a necessidade de prorrogação da função por mais dois anos.

Para a nova função de diretor adjunto de Governança e Conformidade foi designado o atual gerente executivo de Contabilidade e Tributário, Paulo José Alves.

Refinaria Manguinhos

A Refinaria de Petróleos de Manguinhos (RPMG3), empresa em Recuperação Judicial, comunicou que assinou nesta quarta-feira, 14, um acordo de confidencialidade com a empresa VTTI.

A companhia afirmou que o objetivo é discutir ao longo dos próximos 6 meses projetos visando a exploração do negócio de armazenagem de líquidos em seu parque de tancagem anexo à refinaria.

CVM condena Eike Batista

A Comissão de Valores Mobiliários condenou Eike Batista a pagar multa de R$ 21 milhões. O empresário foi acusado por uso de informação privilegiada com ações da OSX.

Cesp

O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização decidiu nesta terça-feira recomendar ao governador paulista, Geraldo Alckmin, o prosseguimento do processo de venda do controle societário da Cesp (CESP6). O governador tucano havia afirmado que estava trabalhando para privatizar a Cesp ainda este ano.

Minerva

A Minerva (BEEF3) informou que vai retomar as atividades de sua unidade localizada na cidade de Mirassol D’Oeste, estado do Mato Grosso, a partir de meados de julho. A unidade de Mirassol D’Oeste possui capacidade de abate e desossa de aproximadamente 1.100 cabeças por dia.

Telebras

A Telebras (TELB3/TELB4) comunicou que o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, lançado dia 4 de maio, após 38 dias de viagem em órbita foi acomodado no seu lugar definitivo no espaço para os próximos 18 anos.

A partir de 15 de junho será iniciada a fase de passagem definitiva do comando da operação do Satélite para a Telebras, operação esta que vai durar até 30 de junho. Após os testes, a Telebras já poderá ativar clientes na rede do Satélite.

Produção industrial na China melhor que o esperado

O Instituto Nacional de Estatísticas da China informou que o valor da produção industrial chinesa permaneceu inalterado em 6,5% em maio. As vendas no varejo no gigante asiático também permaneceram inalteradas em uma taxa anual de 10,7%. Ambos os dados vieram acima das expectativas dos analistas.

Bolsas pelo mundo (7h54min)

Japão (Nikkei 225): -0,08%

China (Xangai Comp.): -0,73%

Londres (FTSE 100): +0,47%

Alemanha (DAX): +0,76%

Petróleo WTI (EUA): -1,1%

Petróleo Brent: -0,86%

Minério de Ferro (Qingdao, China): +2%

Joesley volta e afirma que não estava ‘passeando’

Joesley Batista, integrante da família que controla a JBS (JBSS3), disse que estava na China. O empresário voltou ao Brasil no último domingo e afirmou que não estava “passeando” em Nova York. Segundo o jornal O Globo, Joesley prestou depoimento na investigação sobre conta da JBS para Lula e Dilma. Em delação, empresário afirmou que manteve duas contas no exterior por onde passaram cerca de US$ 150 milhões para os dois ex-presidentes.

Agenda

Quarta, 14

– 15h – Fomc divulga nova taxa de juro nos EUA, projeções econômicas e coletiva de Janet Yellen, presidente do Fed.

Quinta, 15

– Feriado na B3 (antiga Bovespa)

Sexta, 16

– 8h30min – divulgação do IBC-Br (considerado prévia do PIB do Brasil)

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (José Cruz/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar (provisória) expedida pelo ministro.

O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.

“Ela é responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros obtidos mediante o recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Furhken Batista”, escreveu Janot.

A arguição de impedimento foi encaminhada nesta segunda-feira (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela leve a questão ao plenário. Janot pede ainda que o próprio Gilmar Mendes seja interrogado pelos pares. Segundo assessores do Supremo, trata-se da primeira vez que um pedido do tipo é encaminhado ao tribunal.

Além do impedimento, o procurador-geral da República quer que seja declarada também a suspeição de Mendes para atuar como relator do pedido de liberdade de Eike. Tanto o impedimento como a suspeição são situações que põem em dúvida a imparcialidade do ministro e estão previstas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP).

Janot pediu que sejam ouvidos ainda Guiomar Mendes, Sérgio Bermudes e o próprio Eike Batista. Caso seja aceita, a oitiva de Gilmar Mendes se daria de maneira secreta, de acordo com o regimento interno do STF.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a assessoria de Gilmar Mendes.

Prisão

Eike Batista foi preso no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é acusado de pagar propinas e receber vantagens indevidas durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral.

Após a liminar de Mendes, o juiz Marcelo Bretas, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, impôs como condição para a prisão domiciliar de Eike o pagamento de uma fiança de R$ 52 milhões.

Informações da Agência Brasil

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O empresário Eike Batista (Foto: Fernando Frazão/Agênci Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso, no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento à PF, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fudamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população .

“Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie”, argumenta a defesa.

Informações da Agência Brasil

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O empresário Eike Batista é levado pela Polícia Federal para o presídio de Bangu 9 após prestar depoimento (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O blog do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo, afirmou que Eike Batista admitiu à Polícia Federal propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

O empresário disse que dinheiro foi pago por meio dos irmãos-doleiros Marcelo e Renato Chebar.

Já o advogado de Eike, Fernando Martins, disse que seu cliente reservou-se ao direito de falar apenas em juízo durante o depoimento na tarde desta terça-feira na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Delecor), na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio.

“Ele não falou nada. Ele se reservou ao direito de falar somente em juízo. Na verdade o depoimento começou atrasado e, no procedimento normal da Polícia Federal e do Ministério Público, eles têm que fazer as perguntas e em todas elas ele responde que se reserva ao direito de falar em juízo, por isso que demorou. Não foi esse tempo todo que estão noticiando. Foi bem menos do que isso”, informou o advogado em entrevista à Agência Brasil, explicando  porque o empresário permaneceu por mais de três horas na Superintendência.

“Ele vai passar a limpo [dar as informações] em juízo e esclarecer o que tem a esclarecer, eventuais acusações. Vai falar ao longo do processo. Na verdade, não existe processo ainda”, completou Martins.

Eike Batista deixou as dependências da PF às 18h46, acompanhado de quatro agentes, em um carro preto sem caracterização da polícia. Antes, pouco depois das 17h, saíram de lá os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo Cardoso de Freitas, que é o coordenador do grupo do Ministério Público Federal à frente das investigações das operações Calicute e Eficiência. De acordo com Fernando Martins, a permanência do empresário no local por quase duas horas depois da saída dos procuradores se deu em consequência de procedimentos da Polícia Federal.

“Aí foi procedimento da Polícia Federal. O depoimento já tinha acabado. Foi um procedimento interno da Polícia Federal, talvez de logística. Não sei dizer. Quando os procuradores saíram, terminou o depoimento”, contou.

Pedido de habeas corpus

O advogado disse que ainda não há decisão da Justiça Federal sobre os pedidos de habeas corpus e de transferência para uma unidade de polícia em Benfica. “São pedidos em separado. Uma petição pedindo que ele fique em um local em Benfica e o habeas corpus que é uma questão jurídica”, explicou.

O pedido de habeas corpus, segundo Martins, foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal e será analisado pelo desembargador Abel Gomes. Eike Batista está preso desde ontem (30) na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste.

Preso nas investigações da Operação Eficiência, Eike é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso. Ele e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país.

Informações da Agência Brasil e Finance News

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O Ibovespa encerrou em leve alta nesta terça-feira.

Os destaques de alta foram BR Malls (BRML3) e Cemig (CMIG4). Cemig saltou quase 7% por causa da notícia de que o ministério da Fazenda poderia exigir a venda da empresa em troca de ajuda financeira ao governo de Minas.

Os papéis da BR Malls foram impactados por um dado divulgado pela Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers): o setor deve ter crescimento de 5% em 2017.

Já Fibria (FIBR3), que teve prejuízo líquido no quarto trimestre de 2016, derreteu mais de 7%.

As ações da Cielo (CIEL3), que abriram em alta após a empresa reportar lucro bilionário no 4°T/16 passaram para queda. Em um evento em São Paulo, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que é preciso repensar todo o setor de cartões de crédito.  Ele também sinalizou que mudanças serão feitas no pagamento ao lojista.

A terça-feira foi de certa apreensão na área política com o Planalto temendo o vazamento seletivo de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Por outro lado, na área econômica, foi divulgada uma boa notícia: o Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas subiu 4,3 pontos em janeiro, para 89,0 pontos, o maior nível desde maio de 2014.

O dólar subiu +0,74% R$ 3,15

MAIORES ALTAS DO IBOVESPA

MAIORES BAIXAS DO IBOVESPA

MRV

O Conselho da MRV (MRVE3) aprovou a distribuição de dividendos intermediários em caráter extraordinário, no montante aproximado de R$ 150 milhões o que representa R$ 0,34 por ação.

O pagamento será em 30 de março.

Lucro da Cielo

A Cielo (CIEL3) afirmou nesta segunda-feira que o lucro líquido do 4° trimestre foi de 1,064 bilhão de reais. Esse valor representa alta de 18,3% se comparado com o mesmo período de 2015.

Prejuízo da Fibria

A Fibria (FIBR3) reportou prejuízo líquido de R$ 92 milhões de reais no 4°T/16. No mesmo período de 2015, a empresa registrou lucro de R$ 910 milhões.

Mais detalhes aqui.

Venda da PetroquímicaSuape e da Citepe

A Petrobras informou que foi intimada da decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão da alienação das ações da Companhia Petroquímica de Pernambuco (“PetroquímicaSuape”) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (“Citepe”).

A estatal afirmou que está tomando as medidas judiciais cabíveis “em prol dos seus interesses e de seus investidores”.

São Martinho

O Conselho de Administração da São Martinho  (SMTO3) aprovou a incorporação da Nova Fronteira Bioenergia. A operação será submetida à aprovação dos acionistas de ambas as empresas em 23 de fevereiro. As acionistas controladoras da Nova Fronteira Bioenergia (da NFB ) são a São Martinho e a Petrobrás Biocombustível.

A relação de substituição das ações de emissão da NFB por ações de emissão da São Martinho foi fixada com base no critério do fluxo de caixa descontado em 17,095:1, ou seja, para cada 17,095 ações da NFB detidas pela PBIO e pelos demais acionistas da NFB, será atribuída 01 ação da São Martinho, conforme previsto no acordo de incorporação.

A Incorporação resultará na emissão de 24.023.708 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais, e sem valor nominal da São Martinho em substituição às 410.698.681  ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal de emissão da NFB.

Dividendos da Cielo

A Cielo (CIEL3) informou que o Conselho de Administração da Companhia aprovou a distribuição do saldo dos lucros remanescentes do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016.

Os dividendos serão distribuídos no montante total de R$ 376.929.784,20. O valor bruto por ação é R$ 0,166794741. A empresa esclarece que o referido valor a ser pago por ação é estimado e poderá sofrer alterações em razão de negociações com ações em tesouraria pela companhia, incluindo alienações para o cumprimento do programa de opções e ações restritas.

O valor bruto definitivo será informado no dia 15 de março de 2017. Os dividendos serão pagos aos acionistas no dia 31 de março de 2017, com base na posição acionária de 15 de março de 2017.

As ações serão negociadas “ex dividendos” a partir de 16 de março de 2017.

Prévia da Light

A Light divulgou prévias operacionais dos segmentos de distribuição, geração e comercialização de energia do quarto trimestre de 2016 (4T16).

Nesse trimestre, houve um aumento de 0,6% no Mercado Faturado Total em relação ao mesmo período do ano anterior, influenciado principalmente pelo aumento de 9,1% na classe Residencial, a despeito da queda de 0,9° C na temperatura média no 4T16. Este aumento na classe residencial foi devido ao expressivo faturamento de energia recuperada (REN), fruto da nova estratégia de combate às perdas. Desconsiderando esse efeito da REN, haveria uma queda de 7,1% nessa classe em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Já o índice de arrecadação atingiu 92,1% no 4T16 (-1,1 p.p. vs. 4T15) e 96,3% em 2016 (+1,6 p.p. vs. 2015). A queda nas taxas de arrecadação está concentrada basicamente no segmento do varejo e reflete o aumento do faturamento de REN.

O aumento do faturamento de REN por um lado piora o índice de arrecadação global, já que grande parte deste pagamento é parcelado, em contrapartida tende a aumentar o faturamento e a arrecadação bruta global.

Lojas Marisa esclarece

A Lojas Marisa (AMAR3) esclareceu à Comissão de Valores Mobiliários sobre notícia divulgada pela agência Estado, que afirmou que a empresa continuará com um patamar de investimentos da ordem de R$ 60 milhões em 2017.

A companhia afirmou que está em discussão interna sobre quais valores seriam destinados para reformas de lojas. “Tendo em vista que uma estimativa poderia ser a manutenção de investimentos no mesmo patamar de 2016, houve uma inferência de que o investimento seria da ordem de R$ 60 milhões em 2017”, esclareceu.

A empresa afirmou que enviará o orçamento até o final de março e a proposta de administração “deverá ser aprovada em Assembléia Geral Ordinária para então ter um orçamento de capital oficial”.

Juros sobre o capital do Banestes

Banestes (BEES4) comunicou que o pagamento dos Juros sobre o Capital Próprio referente ao mês de janeiro de 2017 será feito no dia 1° de março pelo valor bruto por ação de R$ 0,01582714930 aos acionistas ordinaristas e preferencialistas. Serão beneficiários os acionistas inscritos nos registros da companhia em 31.01.2017 passando as ações do Banestes a serem negociadas “ex-direito” aos juros a partir de 01.02.2017.

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Eike com a cabeça raspada (reprodução)

Eike Batista deve depor a Polícia Federal nesta terça-feira, no começo da tarde. É o primeiro depoimento desde que foi levado para Bangu 9, ontem.

O empresário prometeu colaborar com as investigações de que foi alvo: ‘está na hora de eu mostrar, ajudar a passar as coisas a limpo”, afirmou em Nova York no domingo à noite a uma equipe da Tv Globo. Se isso ocorrer, se houver delação premiada, o próximo passo é saber quais políticos estariam envolvidos, além do ex-governador Sérgio Cabral e seu grupo.

O empresário chegou em um voo da American Airlines pouco depois das 10h desta segunda-feira ao aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Assim que desembarcou foi preso por agentes da Polícia Federal (PF).

Eike foi conduzido ao presídio Ary Franco, em Água Santa, no Rio de Janeiro, onde ficou por cerca de 2h. Logo depois foi transferido para uma unidade de Bangu, também no município do Rio.

Ele foi para a Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9.

O advogado de Eike, Fernando Martins, disse que a primeira preocupação é preservar a integridade física de seu cliente. Fernando disse que ainda vai definir a linha de defesa em conjunto com seu cliente.

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O Ibovespa fechou em leve alta nesta quinta-feira. O setor financeiro se valorizou, e como os bancos têm peso no índice, ajudaram o Ibovespa. O destaque do pregão foi o Banco do Brasil (BBAS3), que registrou a maior alta entre os papéis do índice.

A Marfrig (MRFG3) também subiu com força. A empresa comunicou que houve a conversão de 214.955 debêntures em 99.979.068 ações ordinárias de emissão da Companhia. O vencimento final dessas debêntures conversíveis seria em 25 de janeiro de 2017.

O Santander (SANB11) ficou entre as maiores altas após reportar aumento no lucro líquido gerencial (detalhes abaixo).

O banco do Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul (BRSR6), que não integra o Ibovespa, saltou 14% com a notícia de que pode ser vendido pelo governo gaúcho (detalhe abaixo).

A Vale (VALE5) até ensaiou uma alta, mas acabou em queda de 1,5%.

Petrobras (PETR4) também fechou em baixa.

Os papéis da Telebras (TELB4) subiram 19% nesta quinta-feira. A empresa afirmou na última terça-feira que não sabe o que tem provocado essa oscilação. Desde o começo deste ano os papéis TELB4 sobem 55%.

MAIORES ALTAS DO IBOVESPA

MAIORES BAIXAS DO IBOVESPA

CORPORATIVO

CCR

A CCR (CCRO3) divulgou em Fato Relevante que “dentre as opções de capitalização disponíveis no mercado, estuda a viabilidade de realizar uma oferta pública de ações”. A informação foi divulgada depois de notícias na mídia sobre possível oferta pública de ações pela empresa.

Fitch mantém classificação da Petrobras com perspectiva negativa

A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota da Petrobras em moeda estrangeira em BB, e em moeda nacional, em AA+, ambas indicando perspectiva negativa. Detalhes aqui.

Petrobras I

A Petrobras informou que suas subsidiárias Petrobras International Braspetro e Petrobras Global Finance foram citadas em ação judicial proposta pela Stichting Petrobras Compensation Foundation, perante a Corte de Roterdã, na Holanda.

A estatal ainda não foi citada para apresentar defesa, mas informa que adotará todas as medidas necessárias em prol dos seus interesses e de seus investidores.

A petroleira afirmou que “as autoridades públicas que conduzem as investigações da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a Petrobras é vítima dos fatos revelados por esta investigação”.

Petrobras II: reservas caem

Petrobras informou o volume de suas reservas provadas de petróleo (óleo, condensado e gás natural), apuradas no final de 2016, segundo os critérios ANP/SPE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / Society of Petroleum Engineers) e SEC (US Securities and Exchange Commission).

Em 31 de dezembro de 2016, as reservas provadas de óleo, condensado e gás natural da Petrobras atingiram 12,514 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Em 2015, estes volumes eram de 13,279 bilhões de boe.

Mais detalhes aqui.

Petrobras III: Resultado da Oferta de Recompra de Títulos

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou o resultado da “Oferta de Recompra” efetuada através de sua subsidiária integral Petrobras Global Finance (PGF).

Detentores de títulos em volumes equivalentes a US$ 4.885.558.000 e € 651.553.000 aceitaram, até às 17:00h (horário de Nova Iorque) do dia 25 de janeiro de 2017 (“Data de Expiração Antecipada”), os termos das condições da operação de recompra previamente anunciada pela PGF.

A totalidade do volume entregue pelos investidores de todos os títulos foi aceita, considerando o “Limite de Recompra” previamente anunciado pela PGF de US$ 6,0 bilhões, excluindo juros capitalizados e não pagos.

Via Varejo

A Via Varejo (VVAR4) foi informada que o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários acatou o recurso apresentado pela companhia contra a decisão da Superintendência de Relações com Empresas, que determinava o refazimento das demonstrações financeiras e formulários DFP e ITR referentes ao exercício social de 2013 e seguintes.

A Superintendência de Relações com Empresas informou que pedirá reconsideração da decisão do Colegiado.

Santander

O Santander Brasil (SANB11) teve lucro liquido gerencial de R$ 1,9 bilhões no quarto trimestre de 2016. No quarto trimestre de 2015 o lucro líquido foi de R$ 1,6 bi.

O Santander é o maior banco estrangeiro em operação no Brasil.

Veja o resultado completo aqui.

Banrisul

Segundo o jornal Valor Econômico, o tamanho da operação de socorro do governo federal ao Rio Grande do Sul está associado à possibilidade de o governo gaúcho incluir a venda do Banrisul (BRSR6).

De acordo com o Valor, o governador do estado, José Ivo Sartori (PMDB), demonstra resistência à ideia, mas, segundo fontes do governo federal, dificilmente o problema do Estado será resolvido sem a venda do banco.

Pomi Frutas

A Pomi Frutas (FRTA3) comunicou que a nova administração está finalizando o processo de renegociação com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) de suas dívidas e das da sua subsidiária integral Pomifrai Fruticultura.

Segundo a empresa, o acordo envolve no tocante à companhia, o equacionamento da dívida de R$20.110.745,18 para com o BRDE mediante alienação fiduciária de imóveis e prazo de 25 meses para pagamento e carência total até vencimento.

Telebrás

A Telebrás informou que “não tem ciência de quaisquer atos ou fatos relevantes, que possam justificar a oscilação atípica do volume e do preço das ações TELB4”.

As ações subiram 18% no pregão desta terça-feira.

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O nome do empresário Eike Batista, alvo da Operação Eficiência, deflagrada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro, foi incluído na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. Após de não localizar o empresário pela manhã, a Polícia Federal (PF) solicitou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio e que autorizou o mandado de prisão do empresário, que formalizasse o pedido de inclusão do nome de Eike na lista, o que ocorreu no decorrer do dia. Com isso, o empresário pode ser preso no exterior, ser extraditado e passou a ser considerado foragido internacional.

A solicitação da PF foi feita mesmo após o advogado de Eike, Fernando Martins, ter dito que o empresário pretende se entregar o mais breve possível à Justiça. O advogado afirmou que o empresário está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio.

O nome de Eike foi incluído na chamada difusão vermelha da Interpol, que elenca criminosos que cometeram pedofilia, lavagem de dinheiro e terrorismo.

As investigações apontam que Eike Batista e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Eike Batista, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

O delegado federal Tacio Muzzi, um dos coordenadores da Operação Eficiência, disse, em entrevista à imprensa, que ainda não é possível informar se Eike foi para os Estados Unidos com intenção de fugir. “Estamos tendo cuidado para ver se há espontaneidade de ele se apresentar à Justiça.” A Polícia Federal tenta confirmar o embarque de Eike para Nova York, na última terça-feira (24), com um passaporte alemão, quando a Justiça já tinha emitido o mandado de prisão dele, datado de 13 de janeiro.

A Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira o doleiro Álvaro Novis, o operador Sérgio de Castro Oliveira, o advogado Thiago Aragão e o executivo Flávio Godinho. Os quatro fazem parte da organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, conforme as investigações da Operação Eficiência, que faz parte da Operação Lava Jato. A nova operação apura um esquema usado para ocultar mais de R$ 340 milhões enviados ao exterior. Cabral foi preso em operação anterior, a Calicute, e está detido no Complexo de Gericinó, no Rio.

Pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de recursos, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça a prisão de dez pessoas, tendo sido nove autorizadas, incluindo a de outro ex-assessor de Cabral, Francisco Assis Neto, e do empresário Eike Batista, ambos fora do país. Os demais pedidos de prisão foram contra o próprio governador, o ex-assessor Carlos Miranda, além do ex-secretário estadual de governo Wilson Carlos, que também já estão detidos acusados de serem beneficiados e de comandar o esquema.

“Oceano ainda não mapeado”

Em entrevista à imprensa sobre a Operação Eficiência, o procurador da República Leonardo Freitas, que participa da força-tarefa, disse que os valores movimentos pelo ex-governador Sérgio Cabral em contas ilegais no exterior podem chegar a US$ 100 milhões (cerca de R$ 340 milhões). Segundo ele, esses valores ainda não podem ser precisados.

“O patrimônio dos membros da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral é um oceano ainda não totalmente mapeado”, disse o procurador, na entrevista, na sede da Polícia Federal no Rio.

A operação de hoje teve como base depoimentos dos delatores Renato Hasson Chebar e Marcelo Hasson Chebar, que são irmãos e atuavam no mercado financeiro. Eles decidiram colaborar espontaneamente com a força-tarefa e estão envolvidos na remessa de US$ 100 milhões do ex-governador para paraísos fiscais e dos US$ 16,5 milhões pagos por Eike Batista em propina. De acordo com as investigações, os irmãos utilizaram pelo menos nove contas no exterior para dividir o dinheiro enviado por Cabral. Uma delas, em nome do ex-governador, tinha o nome de Eficiência, que acabou batizando a operação.

No mandado de prisão, o juiz Marcelo Bretas relata que parte dos US$ 100 milhões remetidos para outros países por ordem de Sérgio Cabral estão “depositados em conta judicial, que foram repatriados por força das colaborações premiadas judicialmente homologadas”. O valor repatriado chega a R$ 270 milhões que estavam em contas dos irmãos Chebar em paraísos fiscais. O valor foi bloqueado pela Justiça Federal e está depositado na Caixa Econômica Federal.

Além de lavar dinheiro e enviar quantias ilegalmente para fora, uma parte do dinheiro era usada no pagamento de despesas pessoais da ex-esposa de Cabral, Susana Neves, e de seu irmão mais novo, Maurício Cabral. Mãe de três filhos do ex-governador, ela recebia montantes entre R$ 40 mil e R$ 50 mil e, segundo seu advogado, Sérgio Riera, nunca desconfiou das quantias. “Ela não sabia a origem desse dinheiro, para ela, eram lícitos”, disse, criticando o mandado de condução coercitiva.

De acordo com o procurador da República Eduardo El Hage, na casa de Maurício Cabral, que não foi localizado pela reportagem, foram encontrados R$ 30 mil reais “milhares de dólares e mais mil euros em espécie, o que comprova nossas suspeitas iniciais de que ele recebia dinheiro em espécie dos operadores”.

Casos de corrupção

O juiz Marcelo Bretas enfatizou que os casos de corrupção não podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata. “Os casos que envolvem corrupção, de igual forma, têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas. Basta considerar que os recursos públicos desviados deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança pública.”

O magistrado cita a situação do governo do Rio de Janeiro que levou o atual governador, Luiz Fernando Pezão, a decretar estado de calamidade pública devido à crise financeira. Marcelo Bretas diz que com a corrosão dos orçamentos públicos, depreciados pelo “custo corrupção”, toda a sociedade vem a ser chamada a cobrir seguidos rombos orçamentários. “E esta situação não se dá apenas neste estado, mas em praticamente todos os estados da Federação. A própria União chegou a revelar que o resultado orçamentário do ano de 2016 apontava um prejuízo de mais de R$ 170 bilhões.”

Operação Eficiência

A Polícia Federal informou que foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e dois mandados de condução coercitiva na Operação Eficiência, todos expedidos pelo juiz Bretas. Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em que foram recolhidos 18 carros, obras de arte, relógios, joias e aproximadamente R$ 100 mil em dinheiro. Na residência de um dos investigados, foi apreendido um carro esportivo Lamborghini.

Informações da Agência Brasil

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O Ibovespa fechou em leve baixa de 0,29% nesta sexta-feira aos 60.500 pontos.

Na semana o Ibovespa teve alta de 0,31%.

Pão de Açúcar (PCAR4) liderou os ganhos. Ecorodovias (ECOR3) que vai pagar juro sobre o capital próprio (detalhe abaixo), ficou entre as maiores altas.

Os setor siderúrgico foi o destaque de baixa.

MAIORES ALTAS DO IBOVESPA

MAIORES BAIXAS DO IBOVESPA

NA ECONOMIA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro variou 0,18% e ficou abaixo dos 0,26% de outubro. É o menor índice para os meses de novembro desde 1998, quando registrou queda de 0,12%.

Os dados são do IBGE. O acumulado no ano está em 5,97%, abaixo dos 9,62% de igual período do ano anterior.

Diante desses dados, o mercado aposta que aumentaram as chances de um corte maior na taxa Selic.

NA POLÍTICA

PEC do Teto deve ser votada dia 13

O plenário do Senado finalizou a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. Agora a proposta já pode ser pautada para votação em segundo turno. Pelo calendário aprovado pelos líderes da Casa e confirmado nesta quinta pelo presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação ocorrerá na terça-feira, dia 13. Na votação em primeiro turno, 61 senadores votaram a favor e 14 contra a PEC.

Odebrecht diz que pagou caixa 2 a Alckmin

O jornal Folha de S. Paulo traz uma reportagem dizendo que a Odebrecht afirma que pagou caixa 2 em dinheiro vivo para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo de São Paulo em 2014. A acusação foi feita em delação premiada.

NO SETOR CORPORATIVO

Juros sobre o Capital Próprio do Bradesco

O Bradesco (BBDC4) decidiu propor ao Conselho de Administração, que deliberará em reunião que será realizada no dia 21 de dezembro de 2016, o pagamento de juros sobre o capital próprio complementares aos acionistas da sociedade, no valor total de R$1.491.000.000,00, sendo R$0,256721461 por ação ordinária e R$0,282393608 por ação preferencial. Se aprovada a proposta serão beneficiados os acionistas que estiverem inscritos nos registros da Sociedade em 21.12.2016, passando as ações a ser negociadas “ex-direito” aos juros complementares a partir de 22.12.2016. O pagamento ocorrerá em 8.3.2017 pelo valor líquido de R$0,218213242 por ação ordinária e R$0,240034567 por ação preferencial, já deduzido o imposto de renda na fonte de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, que receberão pelo valor declarado.

Triunfo

A Triunfo (TPIS3) informou seus acionistas aprovaram a suspensão do pagamento no corrente exercício dos dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária de 29 de abril de 2016 no montante de quarenta milhões de reais, tendo em vista a modificação substancial da situação financeira da companhia desde a data de sua declaração. O valor dos dividendos acima referidos será atualizado a partir do dia 1º de janeiro de 2017 e até a data de seu efetivo pagamento pela variação do Certificado de Depósito Interbancário – CDI mais 4% (quatro por cento) ao ano, a título de remuneração pela postergação do seu pagamento. A empresa informa que deverá determinar o pagamento dos referidos dividendos ao longo do exercício de 2017, tão logo a situação financeira assim permita.

Ecorodovias

Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros da Ecorodovias (ECOR3) aprovaram o pagamento, aos acionistas, de Dividendos, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja, R$ 0,0071765404 por ação ordinária. relativos ao exercício de 2016, com base em balancete referente ao período compreendido entre 01 de janeiro a 30 de novembro de 2016.

OSX

A OSX (OSXB3), empresa em Recuperação Judicial, comunicou que na quinta-feira, dia 8 de dezembro, recebeu correspondência enviada pelo Centennial Asset Mining Fund LLC, veículo de investimento de Eike Batista na empresa, informando que foi transferida para a 9 West Finance, uma das afiliadas da Mubadala Development Company, 529.791 ações ordinárias de emissão da OSX. Essa quantidade representa 16,83% do capital social da empresa.

Wembley

A Wembley (WMBY3) informou foi atendido pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da CVM, o pedido de registro da oferta pública de aquisição de ações de sua emissão para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado, nos termos da decisão do Colegiado da CVM de 11 de outubro deste ano. A Wembley afirmou que enviou nesta data, por via postal, carta registrada aos acionistas titulares de ações em circulação da Companhia, contendo todas as informações necessárias e os procedimentos a serem adotados no âmbito da OPA.

Whirlpool

A Whirlpool comunicou que foi realizado na BM&FBOVESPA nesta quinta-feira o leilão da oferta pública de aquisição de ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Whirlpool, visando ao cancelamento do seu registro de companhia aberta.

Segundo a empresa, tendo em vista que o número de ações de titularidade dos acionistas que aceitaram vender suas ações na OPA ou concordaram expressamente com o cancelamento de registro da Companhia foi inferior a 2/3 do total de ações de emissão da Whirlpool em circulação a ofertante, Whirlpool do Brasil Ltda., não prosseguirá com a OPA obrigatória para fechamento de capital. A empresa permanecerá registrada perante a Comissão de Valores Mobiliários como companhia aberta categoria “A”, com suas ações ordinárias e ações preferenciais sendo negociadas no segmento básico de negociação de ações da BM&FBOVESPA.

Fleury

A Fleury (FLRY3) informou que, considerando a revisão do plano de expansão da Companhia, substituiu a estimativa de crescimento médio anual da receita bruta pela projeção de abertura de novas unidades de atendimento. Nos 5 anos compreendendo os anos de 2017 a 2021, a companhia estima que a abertura de novas unidades de atendimento acontecerá dentro de um intervalo de 73 a 90 unidades.

A empresa ressalta que é importante mencionar que as considerações futuras não são garantias de desempenho, envolvem riscos, incertezas e premissas, e portanto dependem de circunstâncias que podem ou não ocorrer.

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