sede da Petrobras no Rio de Janeiro
Publicado às 21h05
A Petrobras (PETR3, PETR4) informou na noite desta quarta-feira, 20, que seu conselho de administração aprovou a adesão da companhia à subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, instituída pela Medida Provisória (MP) nº 1.358, de 13 de maio de 2026. O objetivo dessa MP é mitigar os impactos econômicos e a alta nos preços dos combustíveis no Brasil, causados pelos choques no mercado internacional de energia em decorrência do conflito no Oriente Médio.
A subvenção econômica prevista nesta MP trata de valores sobre a produção e a importação de gasolinas e de óleo diesel de uso rodoviário, nos termos da legislação vigente.
“Diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia”, afirmou a petroleira estatal em um fato relevante.
Esta nova adesão se soma aos Programas de Subvenção relacionados à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional já instituídos pelo Governo Federal.
A efetiva assinatura do novo termo de adesão ficará condicionada à publicação e análise de Ato do Ministro de Estado da Fazenda e do regulamento, necessários para a implementação da subvenção econômica, conforme previsto na MP, explicou a petroleira estatal.
A Petrobras destacou que mantém sua estratégia comercial, levando em consideração sua participação no mercado, a otimização dos seus ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
“A adesão preserva a flexibilidade da companhia na implementação da sua estratégia comercial”, ressaltou a companhia no fato relevante.