Publicado às 9h06
A Novonor e a NSP Investimentos celebraram contrato com o Shine I Fundo de Investimento em Participações Responsabilidade Limitada (FIP) e o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada (FIDC), fundos de investimento administrados e geridos pela Vórtx e assessorados pela IG4 Sol, por meio do qual a NSP obrigou-se a alienar ao FIP ações de emissão da Braskem (BRKM5). A informação consta em um fato relevante divulgado nesta segunda-feira, 20.
A NSP venderá ao FIP, na data de fechamento 226.334.622 ações ordinárias de emissão da Braskem; e 47.294.173 ações preferenciais de “Classe A” de emissão da Braskem, de modo que o FIP se tornará detentor de ações representativas de aproximadamente 50,1108% do capital social votante e de aproximadamente 34,3234% do capital social total da Braskem, e a NSP Inv. permanecerá titular de 31.888.313 ações preferenciais de “Classe A” de emissão da Braskem, correspondentes a 4% de seu capital social total, sem direitos de governança além daqueles previstos em lei.
A consumação da transação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas, incluindo a obtenção das autorizações judiciais cabíveis; a obtenção de anuência das autoridades antitruste competentes, sendo que algumas anuências já foram obtidas previamente à celebração do Contrato; e o não exercício, pela Petrobras, do direito de preferência e direito de tag along previstos no acordo de acionistas da Braskem.
O contrato prevê, ainda, a obrigação do FIP de requerer e protocolar junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o pedido de registro de oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem (OPA), assegurando aos seus destinatários o direito de alienar suas ações de emissão da Braskem ao FIP nas mesmas condições da transação. O deferimento do pedido de registro da OPA constitui condição resolutiva da transação, observados os termos e condições previstos no contrato.
Leia aqui [1]a íntegra do fato relevante.