Publicado às 23h54
A Oncoclínicas (ONCO3) confirmou na noite deste domingo, 15, que assinou um acordo não vinculante (não configurando compromisso ou obrigação de concluir a operação pretendida) com a Porto (PSSA3), que prevê a criação de uma nova companhia somente com as clínicas do grupo, com a seguradora detendo uma fatia de 30%.
Em um fato relevante enviado ao mercado, a Oncoclínicas explicou que celebrou um termo de compromisso não vinculante com a Porto, estabelecendo os principais termos e condições para a realização de uma potencial operação de constituição de nova sociedade (NewCo), com aporte de ativos pela Oncoclínicas, investimento primário pela Porto e emissão de debênture conversível em ações.
Em linhas gerais, a operação pretendida teria as seguintes características indicativas: a NewCo concentraria os ativos e operações relacionadas às clínicas oncológicas atualmente detidas pela Oncoclínicas; os ativos não relacionados aos negócios de clínicas de oncologia permanecerão na Oncoclínicas (como hospitais); a Oncoclínicas aportaria ou verteria na NewCo o seu negócio de clínicas, subscrevendo um determinado número de ações ordinárias e preferenciais, sendo que a Porto deterá no mínimo 30% do capital social total da NewCo; a Porto aportaria na NewCo o montante de R$ 500 milhões, subscrevendo um determinado número de ações ordinárias que representem o controle do capital votante da NewCo, sendo aplicável eventual earn-out, em favor da Oncoclínicas e/ou earn-in, mediante ajuste de participação em ações ordinárias, em favor da Porto; um determinado montante do endividamento da Oncoclínicas seria transferido à NewCo, conforme venha a ser definido nos documentos definitivos; e a NewCo emitiria debêntures voluntariamente conversíveis em ações ordinárias, com colocação privada, a serem subscritas pela Porto, no valor total de R$ 500 milhões.
Conforme previsto no term sheet, a Oncoclínicas se comprometeu a negociar exclusivamente com a Porto por um período de 30 dias.
“Seguirão preservados exclusivamente aos atuais acionistas da Oncoclínicas quaisquer direitos que eles tenham com relação à sua posição de acionistas da Oncoclínicas”, afirmou a companhia.
A concretização da operação está sujeita à conclusão da negociação, conclusão de due diligence pela Porto; obtenção das aprovações regulatórias necessárias, incluindo, conforme aplicável, das entidades de defesa da concorrência e de órgãos setoriais competentes; e aprovação por órgãos internos das partes e, se aplicável, por acionistas da Oncoclínicas, credores e/ou outros terceiros.