Publicado às 21h58
O Brasil realiza entre esta quarta-feira, 18, e a próxima sexta-feira, 20, o leilão de contratos para usinas termelétricas e hidrelétricas, com o objetivo de garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica.
A Eneva (ENEV3) sagrou-se vitoriosa no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) na forma de Potência de 2026 UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs, da Agência Nacional de Energia Elétrica, realizado nesta quarta-feira, 18, com os empreendimentos da tabela abaixo:
As UTEs do Espírito Santo sagraram-se vencedoras no Produto 2026 e firmaram compromisso de venda de potência pelo prazo de 10 anos no LRCAP 2026, assegurando receita fixa anual de R$ 271.209.495,59 (data-base: set/2025), a serem reajustadas anualmente pela variação do IPCA. O gás natural para atendimento a todos os contratos das UTEs do Espírito Santo será suprido por meio do Hub Sergipe, que conta com um terminal de regaseificação operacional, conectado à malha de gasodutos nacional. A UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo também possui Contrato de Potência de Reserva de Capacidade (“CRCAP”) celebrado no Leilão Nº 11/2021-Aneel, com compromisso de disponibilidade de potência de 191 MW, com vigência de 15 anos a partir de 1º de julho de 2026.
A UTE Maranhão IV e a UTE Maranhão V (em conjunto denominadas “UTE Parnaíba I”) e a UTE MC2 Nova Venécia 2 (denominada “UTE Parnaíba III”) são duas usinas de geração termelétrica a gás natural, em operação comercial, localizadas no Complexo Parnaíba. Ambas as usinas firmaram compromisso de venda de potência no LRCAP 2026 pelo prazo de 10 anos, assegurando receita fixa anual, reajustada anualmente por IPCA, conforme a seguir: (i) UTE Parnaíba I: sagrou-se vencedora no Produto 2028, com receita fixa anual de R$ 1.365.084.989,28 (data-base: set/2025); (ii) UTE Parnaíba III: sagrou-se vencedora no Produto 2029, com receita fixa anual de R$ 354.581.022,63 (data-base: set/2025). No novo ciclo contratual, as usinas manterão solução de suprimento de combustível por meio dos campos de gás natural das concessões da Eneva na Bacia do Parnaíba, localizados próximos às usinas termelétricas, em modelo Reservoir-to-Wire. As usinas ainda possuem Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (“CCEARs”) com prazo de vigência até 27 de março de 2028 para a UTE Parnaíba I; e até 21 de outubro de 2028 para a UTE Parnaíba III.
A UTE Porto do Itaqui (denominada “UTE Itaqui”) e a UTE Porto do Pecém II (denominada “UTE Pecém II”) são usinas de geração termelétrica movidas a carvão mineral, atualmente em operação comercial. Ambas as usinas firmaram compromisso de venda de potência no LRCAP 2026 pelo prazo de 10 anos, assegurando receita fixa anual, reajustada anualmente por IPCA, conforme a seguir: (i) UTE Itaqui: sagrou-se vencedora no Produto 2031, com receita fixa anual de R$ 503.587.732,58 (data-base: set/2025); (ii) UTE Pecém II: sagrou-se vencedora no Produto 2031, com receita fixa anual de R$ 510.755.626,08 (data-base: set/2025). No novo ciclo contratual, ambas as usinas a carvão continuarão a ser supridas por carvão mineral importado. A UTE Itaqui possui CCEARs vigentes até 21 de dezembro de 2027, enquanto a UTE Pecém II possui CCEARs vigentes até 2 de setembro de 2028.
A UTE Porto de Sergipe II, a UTE Porto de Sergipe III e a UTE Porto de Sergipe V (em conjunto denominadas “UTE Porto de Sergipe II”) são novos empreendimentos de geração termelétrica a gás natural, a serem instaladas nas adjacências da UTE Porto de Sergipe I e do terminal de GNL com capacidade de regaseificação de 21 milhões de metros cúbicos por dia (“MM m³/dia”), que compõem o “Hub Sergipe”. A UTE Porto de Sergipe II sagrou-se vencedora no Produto 2028 do LRCAP 2026 e firmou compromisso de venda de potência de 1.244,8 MW, pelo prazo de 15 anos, assegurando receita fixa anual de R$ 3.184.023.535,64 (database: set/2025), reajustada anualmente por IPCA. O suprimento de gás natural para atendimento ao contrato da UTE Porto de Sergipe II também será proveniente do terminal de GNL em operação no Hub Sergipe. A Eneva já contratou os principais equipamentos críticos de geração necessários para a construção da usina. O empreendimento está localizado em área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e é elegível ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.
A UTE Jandaia II e a UTE Jandaia III são novos empreendimentos de geração termelétrica a gás natural (em conjunto denominadas “UTE Jandaia”). A UTE Jandaia, em conjunto com um novo terminal de GNL a ser implementado no Porto do Pecém, contemplará o “Hub Ceará”, um novo hub de gás que será desenvolvido pela Eneva. A UTE Jandaia sagrou-se vencedora no Produto 2029 do LRCAP 2026 e firmou compromisso de venda de potência de 1.147,8 MW, pelo prazo de 15 anos, assegurando receita fixa anual de R$ 3.119.073.832,68 (database: set/2025), reajustada anualmente por IPCA. O gás natural para atendimento aos contratos do Hub Ceará será suprido pelo novo terminal de GNL, a ser implementado no Porto do Pecém. A UTE Jandaia está sujeita ao exercício de uma opção de compra de até 30% de seu capital, existindo, portanto, a possibilidade de estruturação de parceria para o desenvolvimento do projeto. A Companhia manterá o mercado informado, tempestivamente, sobre qualquer evolução relevante da negociação, nos termos da legislação e da regulamentação vigentes. A Eneva já contratou os principais equipamentos críticos de geração necessários para a construção da usina. O Hub Ceará também está localizado em área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e é elegível ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.
Os projetos UTE Porto Norte Fluminense II B, UTE Presidente Kennedy, UTE Presidente Kennedy I e UTE Jandaia 1 são novos empreendimento de geração termelétrica a gás natural (“Hub Sudeste”). O Hub Sudeste sagrou-se vencedor no Produto 2031 e firmou compromisso de venda de potência no LRCAP 2026 em um total de 1.093,5 MW, pelo prazo de 15 anos, assegurando receita fixa anual de R$ 2.436.074.722,82 (data-base: set/2025), reajustada anualmente por IPCA. O gás natural para atendimento à usina será suprido por um novo terminal de GNL, a ser desenvolvido pela companhia. Para o Hub Sudeste, existe a possibilidade de estruturação de parceria para o desenvolvimento conjunto do projeto, que poderá envolver participação de terceiros em até 49% no empreendimento. A Eneva informou que já contratou os principais equipamentos críticos de geração necessários para a construção da usina.
As usinas ainda poderão comercializar sua energia no ambiente de contratação livre fazendo jus ao recebimento de receita variável adicional pela geração.
O programa de capex necessário para cumprimento dos contratos e a estruturação dos projetos, incluindo os complexos termelétricos e os terminais de regaseificação, é de R$ 18,2 bilhões, afirmou a Eneva.
Os potenciais parceiros, caso optem pela entrada nos projetos, ficariam responsáveis por até R$ 4,4 bilhões desse total.
Além das contratações de capacidade no LRCAP 2026, a Eneva também celebrou contratos de fornecimento de gás natural na modalidade flexível para terceiros cujos projetos termelétricos também participaram e se sagraram vencedores no Leilão.
A companhia contratou um total de 4,2 MM m³/dia por 15 anos a partir de 01 de outubro de 2028, e de 1,3 MM m³/dia por 10 anos a partir de 01 de agosto de 2031.
“Com o resultado do Leilão, a Eneva aumenta de forma estrutural sua capacidade instalada termelétrica em 3,65 GW até 2031, e se consolida como a maior geradora termelétrica do Brasil, oferecendo capacidade e flexibilidade ao sistema e contribuindo para a segurança eletroenergética da matriz elétrica do país”, destacou a companhia, ressaltando também que expande de forma significativa sua base de receitas contratadas de longo prazo, com os fluxos provenientes do novo ciclo contratual dos ativos existentes e dos novos projetos, adicionando faturamento bruto fixo anual de até R$ 161,1 bilhões, a valores de setembro/25, provenientes de seus novos CRCAPs.