Publicado às 9h56
A Natura Cosméticos (NATU3) tomou conhecimento de uma decisão da Corte de Apelação da Califórnia que confirmou a sentença de primeira instância desfavorável à Avon Products Inc. (API) no caso Chapman (Califórnia, EUA), relacionado a alegações de contaminação por amianto em produtos de talco.
O valor atualizado da condenação na data de hoje seria de aproximadamente US$ 68,8 milhões. Por ocasião e no âmbito do processo de Chapter 11 da API, a Natura, por meio de sua subsidiária Natura&Co Luxembourg Holdings, efetuou a contratação de um seguro garantia vinculado ao recurso de apelação da API no caso Chapman.
Para viabilizar a contratação deste seguro, a referida subsidiária assumiu a responsabilidade pelo pagamento de eventual condenação neste caso.
“Embora tal decisão não tenha sido oficialmente publicada, a companhia, com base na análise atualizada de seus assessores legais, optou por firmar um acordo para encerrar em definitivo o caso, mediante pagamento do montante de USD 67 milhões”, afirmou a Natura em um fato relevante enviado ao mercado nesta segunda-feira, 23, destacando que o valor está devidamente provisionado nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2025 da companhia, registrado na linha de operações descontinuadas.
Os impactos financeiros deste desembolso, que ocorrerá em 06/03/2026, serão majoritariamente compensados pelo recebimento de US$ 22 milhões referentes à venda da Avon Card (América Central e República Dominicana) e 26,9 milhões de euros referentes à venda da Avon Rússia.
“A realização deste acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares da companhia e/ou de suas controladas e atende aos seus melhores interesses, tendo em vista as peculiaridades da legislação norte-americana, bem como o estágio processual e os elevados encargos financeiros aplicáveis”, ressaltou a Natura.
O caso Chapman representa a última obrigação da companhia relacionada aos litígios da API, sendo este o único processo judicial sobre o qual possui algum tipo de responsabilidade financeira ou de qualquer natureza.