Publicado às 11h30
A Vale (VALE3) confirmou nesta sexta-feira, 14, que a Alta Corte da Inglaterra considerou a BHP responsável, sob a legislação brasileira, pelo rompimento da barragem de Fundão (Região Central de Minas Gerais), operada pela Samarco Mineração, em 2015. A BHP é uma das acionistas da Samarco junto com a Vale.
A decisão também confirmou a validade das renúncias e termos de quitação assinados por reclamantes já indenizados no Brasil, o que reduzirá o número de reclamantes e o valor das demandas, afirmou a mineradora brasileira em um fato relevante.
Em julho de 2024, Vale e BHP firmaram um acordo confidencial pelo qual a responsabilidade será compartilhada igualmente por qualquer valor que a BHP (no processo inglês) ou a Vale (no processo holandês) seja condenada a pagar.
“Vale e BHP permanecem confiantes de que o Acordo Definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, destacou a mineradora.
Sujeito ao resultado de eventual recurso da BHP contra a decisão da primeira fase, um segundo julgamento, para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados e questões genéricas relacionadas ao valor desses prejuízos, está atualmente previsto para começar em outubro de 2026 e seguir até o segundo trimestre de 2027. Após decisões e recursos dessa fase, o valor das perdas sofridas e eventuais indenizações devidas a cada reclamante poderá ser objeto de um terceiro julgamento oportunamente, explicou a Vale no fato relevante.
Em outubro de 2024, a Samarco, BHP Billiton Brasil e Vale celebraram um acordo abrangente de US$ 32 bilhões (R$ 170 bilhões) com autoridades brasileiras para a quitação integral das principais ações no Brasil relacionadas ao rompimento da barragem. O Acordo Definitivo prevê ampla reparação dos impactos ambientais e sociais, incluindo saneamento básico, fortalecimento do sistema público de saúde, recuperação econômica, melhoria da infraestrutura local, compensação por danos coletivos a comunidades indígenas e tradicionais e municípios, além de apoio à renda das populações mais vulneráveis nas regiões afetadas.
A Vale estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil.
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