Sede da Vale no Rio de Janeiro
Publicado às 9h43
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A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), ação contra a mineradora Vale (VALE3), cobrando R$ 2 bilhões. A AGU entende que a mineradora causou danos ao patrimônio público. O processo, conduzido pela Procuradoria Regional da União da 6ª Região, trata da exploração irregular na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG). A área ocupada indevidamente corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União e reservado para a instalação de um mineroduto operado pela própria Vale. “Embora a empresa tenha autorização para utilizar o local com essa finalidade, a lavra mineral na região é proibida”, explica a AGU. Ainda de acordo com o órgão, análises técnicas e de imagens geoespaciais produzidas pelo Serviço Geológico do Brasil comprovaram a ocorrência de extração de minério na área, o que caracteriza uso indevido de bem público. “Como o recurso natural não pode ser devolvido à União, a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro pelos danos causados”, afirma a AGU. A Vale informou nesta sexta-feira, 1°, que não foi citada pelo Poder Judiciário a respeito de tal ação, e que irá apresentar sua manifestação ao juízo competente em momento oportuno.