Oi recebe proposta para venda de 8 mil sites de infraestrutura de telecom

 

Publicado às 8h07

 

A Oi (OIBR3, OIBR4) divulgou nesta segunda, 1, que recebeu proposta de afiliada da Highline para venda de 8 mil sites de infraestrutura de telecom. 

Em um fato relevante enviado ao mercado, a tele informou que serão pagos R$ 1,088 bilhão na data do fechamento da operação e até R$ 609 milhões, a serem recebidos até 2026, a depender da quantidade futura de itens de infraestrutura a serem utilizados.

“A proposta vinculante está em linha com a implementação do Plano Estratégico de transformação das operações da companhia e suas subsidiárias, explicou a Oi.

Leia abaixo a íntegra do fato relevante enviado ao mercado:

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi” ou “Companhia”), em cumprimento ao art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e ao disposto na Resolução CVM nº 44/21, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu, no dia 29 de julho de 2022, proposta vinculante, irrevogável e irretratável, da NK 108 Empreendimentos e Participações S.A. (“NK 108”), afiliada da Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A., para a aquisição de 8.000 (oito mil) sites de infraestrutura de telecomunicações da operação fixa, especificados na referida proposta, acompanhados de todos seus ativos, contratos, direitos, obrigações, licenças e demais equipamentos necessários para a sua operação (“Itens de Infraestrutura”), na forma da aquisição da totalidade das ações representativas do capital social de uma sociedade anônima de propósito específico (“SPE”) para cujo capital social a Companhia contribuirá os Itens de Infraestrutura (“Proposta Vinculante”). De acordo com a Proposta Vinculante, observadas determinadas condições, a NK 108 comprometeu-se, caso sagre-se vencedora do processo competitivo a ser conduzido na forma da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a celebrar os documentos que estipularão os termos e condições definitivos quanto à aquisição dos Itens de Infraestrutura (incluindo um contrato de compartilhamento por meio do qual a Companhia se comprometerá a locar espaço nos Itens de Infraestrutura) e a adquirir a totalidade das ações representativas do capital social da SPE pelo valor de até R$ 1.697.000.000,00 (um bilhão e seiscentos e noventa e sete milhões de Reais), variável e ajustável nos termos estipulados na Proposta Vinculante, dos quais R$ 1.088.000.000,00 (um bilhão e oitenta e oito milhões de Reais) a serem recebidos na data de fechamento da operação e até R$ 609.000.000,00 (seiscentos e nove milhões de Reais) a serem recebidos até 2026, a depender da quantidade futura de Itens de Infraestrutura a serem utilizados. A Proposta Vinculante está em linha com a implementação do Plano Estratégico de transformação das operações da Companhia e suas subsidiárias e com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial (“Aditamento ao PRJ”), homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (“Juízo da Recuperação Judicial”) em 05 de outubro de 2020, bem como atende aos requisitos previstos no Aditamento ao PRJ, consoante o previsto na Cláusula 3.1.3.4 do Plano de Recuperação Judicial (conforme aditado pelo Aditamento ao PRJ). A Proposta Vinculante prevê que a conclusão da operação está condicionada, entre outras condições precedentes usuais a este tipo de transação, às aprovações regulatórias aplicáveis, incluindo ANATEL e CADE. A Oi reitera seu compromisso com a execução de seu Plano Estratégico e o foco na sua transformação para se tornar líder em conexões de fibra ótica e soluções digitais que melhorem a vida das pessoas e das empresas por todo o país. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento dos assuntos objeto deste Fato Relevante.

 

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