Publicado às 8h49min
Atualizado às 10h34min com posição da Dommo
A Enauta Participações (ENAT3), antiga Queiroz Galvão Exploração e Produção, informou por meio de fato relevante nesta segunda, 24, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a cessão da Dommo Energia para Enauta e Barra Energia da Concessão BS-4, onde está localizado o Campo de Atlanta.
Segundo a Enauta haverá a “formalização da cessão da Dommo Energia S.A. do Bloco BS-4, tendo em vista sua inadimplência histórica com obrigações de aporte financeiro no consórcio e o exercício pela Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. da retirada compulsória da Dommo sem compensação financeira”.
A decisão final foi proferida pela Diretoria Colegiada da ANP em 19 de junho de 2019 aprovando a cessão da totalidade dos direitos, titularidade e interesses da Dommo no Bloco BS-4.
“Como consequência, serão firmados os instrumentos de cessão necessários à transferência formal dos 40% de participação anteriormente detidos pela Dommo no consórcio para a controlada da Companhia, Enauta Energia S.A. (“Enauta Energia”), e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda., na proporção de suas respectivas participações, passando cada uma a deter 50% de titularidade no bloco.
A Enauta Energia é operadora do Bloco BS-4,o qual compreende o Campo de Atlanta, parte importante do portfolio de ativos da companhia.
Situado na Bacia de Santos, Atlanta é um campo de óleo do pós-sal situado a 185 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina d’água de aproximadamente 1.500 metros.
Dommo responde
A Dommo Energia (DMMO3) se manifestou sobre a decisão. A petroleira afirmou que a decisão da diretoria da ANP se fundamenta na utilização da cláusula mandato constante no contrato de operação conjunta (JOA). No entendimento da Dommo, “a decisão parte de premissas e informações inverídicas e equivocadas apresentadas pelo Operador e pela Barra”.
“O pedido de cessão foi formulado pela Barra à ANP no contexto das diversas disputas existentes entre a Dommo
Energia, a Barra e a Enauta a respeito do Bloco BS-4, as quais foram objeto dos Fatos Relevantes publicados
pela Companhia em 20/10/2017, 23/10/2017 e 26/09/2018, e Comunicado ao Mercado de 01/02/2019. Referidas
disputas prosseguem e a Dommo Energia continuará promovendo as medidas legais disponíveis para proteger
os seus direitos e de seus acionistas em relação à sua participação no Bloco BS-4”, destacou a empresa.
Whatsapp do Finance News
O Finance News implantou seu Whatsapp, onde são compartilhadas notícias.
Para participar do grupo acesse: https://chat.whatsapp.com/KIRltZ10dS160EF6EogJyZ [1]
Caso este grupo esteja cheio, você pode participar acessando o outro grupo chamado Notícias Finance News 2. O link é: https://chat.whatsapp.com/LUSNqhxf10P7kzWQJ34yc7 [2]
Caso este grupo também esteja cheio, você pode participar acessando o grupo chamado Notícias Finance News 3. O link é: https://chat.whatsapp.com/GJoU1mQUjIe5qZFshxiT46 [3]