O Banrisul (BRSR6) afirmou em fato relevante após o pregão desta quarta, 11, que não foi informado sobre abertura de inquérito para investigar uma operação de venda de ações.
A mídia gaúcha informou que após receber denúncia sobre a venda de ações do Banrisul por parte do governo do Estado em abril, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul solicitou que a Polícia Federal abrisse inquérito para investigar a operação financeira.
O MPF considera haver “indícios da prática de crimes contra o mercado de capitais”.
A operação de venda de ações preferenciais B e ordinárias do Banrisul foi realizada em 10 e 27 de abril.
“Conforme anteriormente informado em fato relevante do dia 15 de maio de 2018, ambos os leilões foram realizados observando-se estritamente a regulamentação da CVM, em especial a Instrução da CVM nº 168, de 23 de setembro de 1991, conforme alterada (“Instrução CVM nº 168”), que rege os procedimentos para realização de leilões, inclusive a obrigatoriedade de divulgação prévia de edital em certos casos. Tal exigência só era aplicável para a operação de venda do dia 10 de abril diante do volume percentual de ações ofertadas”, afirmou o Banrisul no fato relevante.
Por meio do leilão realizado no dia 10 de abril, o Estado vendeu um lote de 26.000.000 de ações preferenciais B, sem direito a voto, representativas de 12,75% do total das ações preferenciais B emitidas pelo Banrisul e de 6,35% do capital social total.
Já no leilão realizado no dia 27 de abril, o Estado vendeu um lote de 2.974.500 ações ordinárias, com direito a voto, representativas de 1,45% do total das ações ordinárias emitidas pelo Banrisul e de 0,73% do capital social total.
O Estado do Rio Grande do Sul, controlador do Banrisul, mantém ainda em sua titularidade 201.225.359 ações ordinárias, 751.479 ações preferenciais classe A, e 2.056.962 ações preferenciais classe B, o que corresponde aos percentuais de 98,13%, 48,72% e 1,02%, ações, respectivamente, do capital social do Banrisul.
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