Petrobras aprova acordo para encerrar ação individual nos EUA

A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou nesta segunda-feira a celebração de um acordo para encerrar uma ação individual proposta perante a Corte Federal da Pensilvânia, EUA, por um grupo de afiliadas do The Vanguard Group.

O Vanguard é um dos maiores acionistas da companhia, após a União Federal e entidades relacionadas.

A Petrobras já havia celebrado acordos para encerrar outras dezenove ações individuais apresentadas perante a Corte Federal de Nova York, EUA, conforme divulgado em 21 de outubro de 2016, em 23 de novembro de 2016 e em 24 de fevereiro de 2017.

Incluindo as 19 ações individuais com acordos previamente celebrados, um total de 27 ações individuais haviam sido consolidadas, para fins de julgamento, em conjunto com uma ação coletiva (class action) perante a Corte Federal de Nova York. A ação judicial do Vanguard era a única ação individual proposta fora de Nova York.

Para refletir os acordos celebrados, assim como as negociações em curso com outros autores de ações individuais, o valor total de provisões estimado passa a ser US$ 445 milhões para o 2º trimestre de 2017, dos quais a companhia já havia provisionado o montante de US$ 372 milhões no resultado do exercício de 2016.

“No momento, não é possível para a Petrobras fazer estimativa confiável sobre o desfecho da class action. Esses acordos, cujos termos são confidenciais, têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas e não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento”, afirmou a petroleira em Fato Relevante.